464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA , NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E, AO FINAL , O INTERROGATORIO DO ACUSADO SINAIR SOUSA MARTINS , O QUAL DEVER A SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/03/2018 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 1-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS CAM ILLA PIRES TERRA E DIEGO ALVES MACHADO , OS QUAIS DEVERAO SER DEV IDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PAR