822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICA COES DEVIDAS E, SOB A OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 20816-78.2016.8.09.0078 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADAIR ANTONIO DE SOUZA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : COMARCA DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:12/11/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 38556-08.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS CARLOS CUSTODIO FILHO ACUSADO : JOSE NILTON MOURA DA SILVA ADV ACUS : 38220 GO - JULIANA BRAGA MACIAS DESPACHO : A UTOS: 201100183153 REQUERIDO: NAILSON FERREIRA PEDROSA JUNIOR A POS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ =============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/05/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420193/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L104 PROTOCOLO NUMR: 160228-28.2004.8.09.0051 (2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 255682-36.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2777 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : KLETOM VIEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 55798 DF - JOASIO DEIJA DA SILVA DESPACHO : ...INTIME-SE DA AUDIENCIA DESIGNADA... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 231529-30.2017.8.09.0164 : 2474 : ACAO PENAL : RODRIGO ABREU RAMOS YAGO FERNANDES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES 36624 GO - TALITA NERI CAETANO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAçãO DOS ADVOGADOS DR.PAULO SÉRGIO RODRIGUES E TALITA NERI, DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06.05 .2019, àS 16H50MIN. NR. PROTOCOLO : 331132-64.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2287 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMENIA RIBEIRO CARVALHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 45612 49270 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 GO - WILTON DA CONCEICAO ALVES GO - SIMONE ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201800442542 REQUERENTE (S): D E C I S A O TRATA-SE DE A CAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE LEDIANE PACHECO DA SILVA PRON UNCIADA NA SANCAO DO ART. 121, 2, II, E IV, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. O MINISTERIO PUBLICO APONTOU OS NOMES DAS TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS AS FLS. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 IV, PRIMEIRA PARTE, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENA L. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. CITE-SE O REU POR MEIO DE E DITAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. P.R. I. NR. PROTOCOLO : 46780-43.2012.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 64463-61.2011.8.09.0026 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE JESUS MOURA RODRIGUES ACUSADO : VALTER ROCHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100644630 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O CURSO DO PRO CESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECISAO DE FL. 88), DESE VISTA AO MINIST