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codigo penal brasileiro. compulsando

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56 resultados encontrados para codigo penal brasileiro. compulsando - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/11/2015 - Pág. 1182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS SOB N. 201503429649 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230217-88.2014.8.09.0175 : 811 : ACAO PENAL : HELENO ARAUJO DE SOUSA DEUZANI PEREIRA DA COSTA VITIMA : ALPARGATAS SA GEOVANI ADILSON MAIA WILSON

TJGO 19/03/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/03/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404597969 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PARA APURACAO DE SUPOSTOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 138, 139, 140 E 288 D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA DECISAO NOS AUTOS DE BUSCA E APREENSAO (MEDIDA CAUTELA R SIGILOSA) SOB O N 201301934105 RELATIVA AO PRESENTE

TJGO 26/07/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 RETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. II) EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O M ESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142320-51.2016.8.09.0175 : 603 : ACAO PENAL : THIAGO PAIVA BANDEIRA DE

TJGO 20/03/2015 - Pág. 1183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA : ALECIO RODRIGUES PIRES : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 401 GOIANIA, 17 DE MARCO D E 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 37853

TJGO 27/11/2014 - Pág. 1156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 92, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRA ZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AS INVESTIGA COES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZACAO DA(S) DILIGENCIA(S) RE QUERIDA(S) A(S) FL.(S) RETRO MENCIONADA(S). A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM-ME ESTES CONCL

TJGO 04/02/2015 - Pág. 1026 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63211/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 168709-04.2009.8.0

TJGO 03/07/2015 - Pág. 924 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 245206-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATAN DE SOUSA NERES VITIMA : SPONDEO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LT ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JOHNATAN DE

TJGO 15/10/2018 - Pág. 1943 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 483614/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 282290-18.2012.8.0

TJGO 01/02/2018 - Pág. 548 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==============================================

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