Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 DO MINIST ERIO PUBLICO, NEM A VITIMA, EM CARATER SUBSIDIARIO, POR EXEMPLO - , NAO HA COMO CONVALIDAR, MOTIVO PELO QUAL E NULIDADE ABSOLUTA (G UILHERME DE SOUZA NUCCI CODIGO PENAL COMENTADO 5 ED VER , ATU AL E AMPL SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2005) ASSI M, CONSTATADA A PRESENCA DE VICIO IMPEDITIVO DO DESENVOLVIMENTO V ALIDO E REGULAR DO PROCESSO, O RECONHEC

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REQUERIDO : RENIVAN GOMES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, HOMOLOGO O LAUDO MEDICO PERICIAL DO EXAME DE INSANIDA DE MENTAL DO REQUERENTE CONTIDO NAS FLS. 61/65, E, DE CONSEQUENCI A, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PROCES

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337099/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5020867 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 373291-69.2015.8.09.0175 AU

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ED. SAO PAULO: RT, 2013, P. 758. 2NESTE SENTIDO: RHC 119611, REL ATOR(A): MIN. LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 10/12/2013, PR OCESSO ELETRONICO DJE-030 DIVULG 12-02-2014 PUBLIC 13-02-2014). ( G.N) 3NESTE SENTIDO: AGRG NO RESP 1490926/RS, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/02/2015, DJE 23/02/2015; AG RG NO RESP 1458796/SP, REL. MINISTRO ERICS

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PENAL PERANTE O JUIZO DA 1 VARA DESTA COMARCA. OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO P ARA OS FINS PERTINENTES. CUSTAS EX LEGE. ARBITRO 05 (CINCO) UHD"S AO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A DE VIDA CERTIDAO. DETERMINO O ENVIO DA ARMA DE FOGO OBJETO DESTES AU TOS, NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DO CNJ E C

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ISTRIBUIDOR, A FIM DE SER REDISTRIBUIDO A UM DOS JUIZADOS DESTA C OMARCA, COM NOSSAS HOMENAGENS. B) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E A NOTACOES NECESSARIAS; C) A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA POR INC INERACAO (ART. 32, DA LEI N 11.343/06). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 8 DE JANEIRO DE 2018. EDUAR DO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1NU

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 295676/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L050 PROTOCOLO NUMR: 100228-29.2014.8.09.0175 AU

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NENTES, HAJA VISTA QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO TIPO PENAL INCRIMINADOR DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS NAO ULTRAPASSA D OIS ANOS (ARTIGO 61 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). 02 . CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGA LHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68623-67.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRI

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 361363/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6122474 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 107978-19.2013.8.09.0175 A

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUP OSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE,