Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 EVES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1 MIRABETE, JULIO FABRINI. MANUAL DE DIREITO PENAL. VOL. 2. ATLAS, 1987, P. 45. 2 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO. 13.ED. SAO PAU LO: RT, 2013, 200. 3 TJSP - REC. - REL. FERREIRA LEITE - RT 545/3 46. 4 TJSP - REC. - REL. CAMARGO SAMPAIO - RT 526/352 GOIANDIRA, 15 de junho de 2016 Certidão : Certifico e d

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 COPIA DO REGISTRO DO CONDENADO E DOS DIAS OU HORAS TRABALHADOS P ELO REEDUCANDO, CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 129, DA L EI 7.210/84. O REEDUCANDO DEVERA SER VIGIADO DE PERTO PELA POLICI A MILITAR, ATUAL RESPONSAVEL PELA SEGURANCA DO PRESIDIO LOCAL. NE SSE SENTIDO DEVE-SE OFICIAR AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLI CIA MILITAR. ADVIRTO O MESMO DE QUE O DESCU

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 12 DE ABRIL DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO 1-NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.8 40. 2NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. RE VISTA DOS TRIBUNAIS, P.820/821. 3MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRI NI, RENATO N.; CODIGO PENAL INTERPRETADO, OI

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 CRIMINOSA, DEMONSTRADO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL (REINCIDENTE) , NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, E MANTENHO, PORTAN TO, O DECRETO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 64/66), COM O ESCOPO DE GARANTIR A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. CONDENO OS SENTENCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS, CONSOANTE ARTIGO 804, DO CODIGO DE

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : SONIA SOARES DA SILVA QUERELADO : EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA ADV QTE : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE ADV QDO : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501050243 INDEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA QUERELANTE AS FLS. 81/V. A CITACAO PESSOAL CONSTITUI A REGRA NO PROCESSO PE NAL BRASILEIRO, PELO QUAL O REU E

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DETERMINO QUE ENVIE COPIA DESTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TRINDAD E/GO, ONDE DEVERA SER APRECIADA AS CONDUTAS DAS REQUERIDAS, EM RE LACAO A . PAULIENE RIBEIRO CARDIAL E LUCINEIDE DE FATIMA FERREIRA . P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 14 DE JANEIRO DE

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EMENTE DE REQUERIMENTO DO CAUSIDICO. CONDENO O DENUNCIADO NO PAGA MENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS INTEGRALMENTE. TRANSITADA EM JULGA DO ESTA SENTENCA: (A) LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; (B ) OFICIE AO CARTORIO ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; (C) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM CUMPRIMENT O AO DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO D

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TORNO-A DEFINITIVA EM TRES (03) MESES DE DETENCAO. DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES TENDO EM VISTA A RED ACAO DO ARTIGO 69 CODIGO PENAL, PROCEDO A SOMATORIA DAS PENAS DOS DOIS (02) CRIMES DE LESAO CORPORAL E AMEACA, FICANDO O REU DEFIN ITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE SEIS (06) MESES DE DETENCAO. DO RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A SANCAO DEVERA

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ILSON DA MATA ROCHA, SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I PROVA R A EXISTENCIA DE EMPREGO NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS; II COMPARECER BIMESTRALMENTE AO CARTORIO DESTE JUIZO A FIM DE JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES; III JUNTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PR AZO MAXIMO DE 30 DIAS; IV NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM P REVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AU

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCIANO FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SUFICIENTES PARA O DECRETO CONDENATORIO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E ABSOLVO LUCIANO FERREIRA DE SOUZA, PELOS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA, COM BASE NO ARTIGO 386, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PE