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codigo penal comentado - Página 12

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1.418 resultados encontrados para codigo penal comentado - data: 12/08/2025

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  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
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TJGO 18/08/2017 - Pág. 1861 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AO POVOADO DE CEZAREIA. A VISTA DISSO, SAIRAM EM PERSEGUICAO AOS REUS. LOGO EM SEGUIDA, OS ENCONTRARAM E DERAM A ORDEM PARA ENCOST AR, SENDO QUE ESTES NAO RESPEITARAM E CONTINUARAM A FUGIR, MOMENT O EM QUE DISPAROU CONTRA OS PNEUS DO VEICULO E, EM RAZAO DISSO, F ORAM OBRIGADOS A PARAR. FINALMENTE, RESSALTOU QUE ANTES DE PARAR OS ACUSADOS DISPENSARAM O CELULAR DA VITIMA NO

TJGO 26/10/2018 - Pág. 2006 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 , ESCLARECA SOBRE A OCORRENCIA DE SAQUE OU TRANSFERENCIA DA QUANT IA, HAJA VISTA QUE NAO CONSTA, NOS PRESENTES AUTOS, QUALQUER ORDE M DESTE JUIZO, ANTERIOR A DATA DE 18 DE JULHO DE 2018, PARA TAIS ATOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 16 DE OUTUBRO DE 2018. GUSTAVO BARATE LLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ===================================================

TJGO 03/04/2017 - Pág. 356 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133412-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CONSTANTINO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPR

TJGO 08/05/2019 - Pág. 1151 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ART. 316 DO CPP). AINDA SOBRE A EFET IVACAO DA MEDIDA CAUTELAR EM ANALISE, CASO HAJA A INTERPOSICAO DE RECURSOS, A ESCRIVANIA DEVERA PROVIDENCIAR A EXTRACAO DE COPIAS DOS AUTOS (PECAS DE INFORMACAO) PARA SERVIR A FISCALIZACAO DA MED IDA. CUSTAS PELO ACUSADO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZAO DOS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA

TJGO 26/09/2017 - Pág. 2386 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PEDRO ANTONIO DUARTE EXECUTADO : HENRIQUE MARCIO MORAES MOTA ADV EXEQTE : 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA DESPACHO : CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NãO PROVIMENTO Nº 005/2010 ART. 328 A - DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, PROMOVO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA QUE DENTRO DO PRAZO DE 10

TJGO 15/06/2018 - Pág. 464 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/06/2018 NR. EDITAIS : 19 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 283807/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º A

TJGO 28/03/2017 - Pág. 695 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO N. 10 4 DO FONAJE. PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS, CON FORME JA DETERMINADO AS FLS. 71/73. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 420931-34.2016.8.09.0175 2136 ACAO PENAL RAFAELA FERREI

TJGO 16/10/2015 - Pág. 599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ADV ACUS : 19818 DF - EDNA LUCIA MARIA DE SOUSA ARAGAO 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202487062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL DESPACHO DEF IRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 63 . REMETAM-SE OS AUTOS D E EXECUCAO DO JUIZO DA COMARCA DE BRASILIA PARA OS DEVIDOS FINS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 61. CUMPRA-SE . CAMPINORTE-GO,

TJGO 30/11/2018 - Pág. 358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 IBEIRO, VIA DE SEU PROCURADOR INTIMADOS PARA MANIFESTAREM ACERCA DA PETICAO DE FLS. 314/325. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUI

TJGO 15/02/2017 - Pág. 670 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 417656-14.2015.8.09.0175 83 ACAO PENAL SERGIO SOARES DA COSTA ELIZEBET DE SOUZA PIRES 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU 40430 GO - JEMIMA GUIMARAES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS 83/15 (201504176566). DJB DESPACHO CONSIDERANDO A READEQUAC AO DA PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS. 56

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