Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E SUJEITA A UM JUIZO DE REPROVACAO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O FATO E SEU AUTOR, DESDE QUE EXISTAM IMPUTABILIDADE, CONSCIENCIA POTENC IAL DE ILICITUDE E EXIGIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE AGIR CONFORME O DIREITO (CULPABILIDADE) (IN CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SA O PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 131). O TIPO, QUE POSSUI UMA FACE OBJETIVA E OUTRA SUBJETIVA, POSSUI

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DR. VINICIUS NUNES DA SILVA OAB/GO 39.365, O IMPORTE DE 05 UHD"S , A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) OF ICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O I NSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDI COES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 76676-97.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201400766766 SENTENCA CUIDA-SE DO PROCESSO EXECUTORIO DA SENTENCA PENAL PROFERIDA EM DESFAVOR DE WELLINGTON DO NASCIME NTO SILVA, NA QUAL LHE FOI IMPOSTA SANCAO CORRESPONDENTE A 01 (UM ) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS - MULTA.

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 31 DE AGOSTO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO 1 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO: EST UDO INTEGRADO COM PROCESSO E EXECUCAO PENAL: APRESENTACAO ESQUEMA TICA DA MATERIA: JURISPRUDENCIA ATUALIZADA / GUILHERME DE SOUZA N UCCI. 14. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2014, PAG. 127. NR. PROTOCOLO : 238716-46.2014.

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1721 A ré está em local incerto e não sabido, motivo pelo qual determino a publicação de edital com prazo de 10 dias, para o fim de receber o bem. Não comparecendo no prazo estipulado, determino a destruição do celular. DELIBERAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS PELA SECRETARIA Transitada em julgado a presente sentença, lance-se o nome da ré no rol dos culpados, conforme o artigo 5º, inciso LVII da Constitu

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTORIA DELITIVA DOS CRIMES DE FURTO. 3. OPERADA A DESCLASSIFICA CAO DA CONDUTA, AS PENAS DEVEM SER ESTABELECIDAS EM PROPORCAO AO NOVO TIPO PENAL. 4. CONSIDERANDO QUE NA CONTINUIDADE DELITIVA (AR T. 71 DO CP), O AUMENTO DE PENA SE FAZ EM RAZAO DO NUMERO DE INFR ACOES PRATICADAS, A FRACAO ESCOLHIDA NA SENTENCA DEVE SER REDUZID A PARA 1/4, VISTO QUE PRATICADOS QUATRO DEL

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. DE-SE CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 3 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330186-69.2009.8.09.0137 ( 200903301860 ) AUTOS NR. : 1700 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA ACUSADO : OSVALDO FONSECA DE ALMEIDA ADV ACUS :

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 . CODIGO PENAL COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.820/821 . 2MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENATO N.; CODIGO PENAL IN TERPRETADO, OITAVA EDICAO, REVISTA E ATUALIZADA. EDITORA ATLAS SA O PAULO, 2012. PAG. 1032. NR. PROTOCOLO : 237819-72.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THAIS CRISTINA MARQUES INDICIADO : DANIEL PIRES NUNES DESPAC

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 IVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 3, DO CPP. CUMPRA-SE. MORRI NHOS, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIRE ITO 1-NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 14 ED. R EVISTA DOS TRIBUNAIS, P.1059. PROTOCOLO NR. : 154909-85.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALCIDES MACHADO GUIMARAES ACUSADO : ADRIANO DOMINGOS DA

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS, 24 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FR EITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) 1NUCCI, GUILH ERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO. 11 ED. REV. ATUAL E AMPL. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012. P. 820. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO :