915 resultados encontrados para codigo penal decisao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ACUSADO : LUCIMAR RIBEIRO DA SILVA VITIMA : LILIANE AVELINO DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 124 E 126, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392243-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2191 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 : : : : : 111693-64.2016.8.09.0175 527 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 39718 GO - GUSTAVO DA COSTA CUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO =================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201701866751 DESPACHO CUMPRA-S E CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 95. INTIME-SE . CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10/05/2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZ ENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11 .419/2006) NR. PROTOCOLO : 156888-26.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3835 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES =======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV ACUS : 38018 GO - LISANDRO GONCALVES TRIDADE DESPACHO : AUTOS N: 53176-84.2015.809.0051 DECISAO CITE-SE A TESTEMUNHA LUCI VANIA DOS SANTOS LEITE, NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUB LICO AS F. 180. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7801-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O FORO, PARA AGENDAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 20 18 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 292800-41.2016.8.09.0175 1244 ACAO PENAL IONE MENDONCA DE MELO IRON CASTRO NUNES ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA ADV ACUS : 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ACUSADO : MARCIO CARARETTO : RENATO FERREIRA CARDOSO KAYVKE COYOTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO PODER JUDICIARIO : 274915-77.2017.8.09.0175 : 1619 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR DOS REIS E SA : VALDEIR JOSE DIAS : 40962 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFIC ADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PREC ISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDA DO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDAD E DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 212742-85.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL D E JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138070-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : FL