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codigo penal decisao - Página 7

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915 resultados encontrados para codigo penal decisao - data: 22/08/2025

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TJGO 03/07/2019 - Pág. 883 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INDICIADO : LORRANE PEREIRA MARTINS CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800790737 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE LORRANE PEREIRA MARTINS CASTRO, PARA AP URACAO DE SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 140 , 3; 147, CAPUT, E 150, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO DE FL. 35, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA QUANTO AO

TJGO 03/07/2019 - Pág. 1327 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 IDO POR DEFENSOR DATIVO, NA PESSOA DO ADVOGADO DR. GILSON DOS SAN TOS OAB/GO N 43.229, FIXO HONORARIOS NO MONTANTE DE 06 (SEIS) UHD "S, A SEREM PAGOS CONFORME PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA NOTIFIQUE-SE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DEMAIS PROVIDENCIAS DE ESTILO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PL

TJGO 19/11/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS N: 251395-88.2017.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O A CUSADO FRANCISCO ROSSINI BIZERRA DECLAROU NAO TER CONDICOES FINAN CEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUID ADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. REMET AM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2018. DENIVA L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. P

TJGO 16/10/2014 - Pág. 1039 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 IMA ALUDIDO, E JUNTADOS OS RESPECTIVOS LAUDOS AOS AUTOS, INTIMEMSE AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTARE M. EM SEGUIDA, FAçAM-ME CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIáS-GO, 16 DE S ETEMBRO DE 2014. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES- JUíZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 234769-61.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE :

TJGO 13/07/2017 - Pág. 61 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 98978-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOSLAYNE VIDAL DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO MATHEUS LIMA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ===========================================================

TJGO 28/05/2019 - Pág. 275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 JUIZA DE DIREITO DEFENSOR PROMOTORA DE JUSTICA AUTUADOS: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ==========================================

TJGO 22/05/2019 - Pág. 165 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 VITIMA : BANCO BRADESCO S/A ACUSADO : MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 51963 GO - LORENA LEMES MORAIS DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL 201601821764 MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 74, NOMEIO A ADVOGADA DR. FERNANDA FREITAS FONSECA, OAB/GO N 52.676 , PARA QUE, NO PRA ZO DE 03 (TRES) DIAS, MANIFESTE NOS AUTOS, SE ACEITA A NOM

TJGO 31/01/2019 - Pág. 271 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 CE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QU E, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEP CIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE

TJGO 03/04/2019 - Pág. 217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA : THAYNNARA DAYS DUARTE MESSIAS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2019 AS 16 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243534-85.2016.8.09.0175 : 1190 : ACAO PENAL : VITOR AFONSO MARTINS RIVALDO PEREIRA MATOS JOACY ALVES FILHO VITIMA : RONDON ANTONIO MENDANHA ADV ACU

TJGO 26/06/2018 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 7, IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253669-25.2017.8.09.0175 : 1661 : INQUERITO : JOSE ALFREDO ROSENDO COELHO ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES WANDERLEY ALVES SIQUEIRA VITIMA : IRACY FRANCISCA DA CONCEICAO

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