65 resultados encontrados para codigo penal determin - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 -SE CONCLUIR QUE EVENTUAL SENTENCA CONDENATORIA FIXARIA A PENA MI NIMA COMINADA AO TIPO, QUAL SEJA, 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. DES TA FORMA, HIPOTETICAMENTE, SENDO APLICADA AO ACUSADO UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, OCORRERIA A PRESCRICAO EM 04 (QUATRO) ANOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. OBSERVADOS OS MARCOS INTERRUPTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 349838-23.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALTER RAMOS BORGES ACUSADO : TIAGO RAMOS BORGES ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, TIAGO RAMOS BORGES, JA QUALIFICADO, COMO INC URSO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 127616-71.2015.8.09.0206 : 372 : ACAO PENAL : SONIA SOARES DA SILVA ELISANGELA ALVES FERREIRA LUCAS ALVES FERREIRA TEIXEIRA NEIVA ALVES FERREIRA ACUSADO : HUGO ALVES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201501276160 D E S P A C H O TRATA-SE DE AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE . DIANTE DA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL JA CONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GENESY PEREIRA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INTIMACAO DA AUTORA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 26309 16462 28384 13840 31252 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PATRICIA GOMES ARAUJO JOAO BARBOSA NETO WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DONIZETE MORENO RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JOAO GABRIEL CARDOSO DE SOUZA, JONAS BRIET MANHAE S, IURY MARIANO DA SILVA E DOMINGOS CONCEICAO DOS SANTOS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 498134/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-510
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SIMONE APARECIDA DA SILVA INDICIADO : LUAN SILVA SANTANA DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLI CO, FUNDADO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROMOCAO DA ACAO PENA L E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUNA SILVA SANTANA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/08/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 49813
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 515228
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:05/05/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 260652/