Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 O ACUSADO, CONFORME ACIMA ALINHAVADOS, DE MODO QUE ESTAMPADOS EST AO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A SUA PRONUNCIA. PARA QUE HOUVE SSE IMPRONUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, FAR-SE-IA NECESSARIO QUE O MAGISTRADO NAO SE CONVEN CESSE DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. TERIA LUGA

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PREVALECENDO, PORTANTO, A REMESSA DA CAUSA, EM CASO DE DUVIDA, A O TRIBUNAL DO JURI, COM COMPETENCIA RESERVADA PARA A DELIBERACAO. NESTE PONTO, MERECE DESTAQUE A LICAO DE NESTOR TAVORA E ROSMAR R ODRIGUES ALENCAR1: (...) SE O INQUERITO POLICIAL ESTAMPA CABALMEN TE UM FATO PRATICADO EM LEGITIMA DEFESA, NAO HAVENDO INDICATIVO D E SITUACAO CONTRARIA, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ONETE, () A WALDIRENE PERGUNTOU "CADE O DENILSON?" E O CLAUDIO "E LE, TA NO CAIXA". E ESSE MOCO ENTAO SAIU RAPIDAMENTE? TESTEMUNHA: JA LARGOU A LATA E O COPO E SAIU. PROMOTOR DE JUSTICA: E ESSE MO CO JA TINHA ESTADO NO RESTAURANTE? TESTEMUNHA: SIM. (CD-ROM DE FL S. 697) A TESTEMUNHA GEUGIANA SILVA FERNANDES, TAMBEM AUSCULTADA EM JUIZO, AFIRMOU () SO LEMBRO NA HORA QUE ELE

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. TERIA LUGAR, POIS, EM CASO DE INEFICACIA DO CONJUNTO PROBATORIO, O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CASO, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS. DESSE MOD O, A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA, QUE NAO SE ENCONTRA ESTREME DE DUVIDAS, DEVE SER SUBMETIDA AO CRIVO DOS JURADOS, SOB PENA DE USU RPACAO DA COMPETENCIA CONSTITUCIONALMENTE FIXADA

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PENA PREVISTA NO 1 DO ART. 121 DO CP. CONCLUSAO: RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 198529-58.2015.8.09.0051, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILV A JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/09/2016, DJE 2126 DE 06/1 0/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SABENDO DEPOIS QUE SULA E BATATA TERIAM COMETIDO O CRIME, MAS QUE QUERIAM MATAR PAULINHO (CD-ROM DE FLS. 283). ALEF TEIXEIRA GOMES , AUSCULTADO EM JUIZO, AFIRMOU: () O QUE EU SEI FOI O SEGUINTE: O S CARAS CHEGOU DE MOTO...UM TAL DE "BATATA", AI O OUTRO EU NAO CO NHECIA..AI DISSE QUE E PARA MATAR OUTRO CARA...UM TAL DE PAULINHO ...AI ELES NAO ENCONTROU O PAULINHO, FOI E MA

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 FERIDO OUTROS QUATRO OU CINCO GOLPES, NAO SABENDO EXATAMENTE ONDE ATINGIRAM () QUE EZIMAR PEGOU UM SERROTE E DESFERIU UM GOLPE CON TRA A CABECA DE ROME VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RAMBIM, TENDO O SE RROTE SE QUEBRADO. QUE, APOS OS FATOS, O INTERROGADO E SEU COLEGA ENTRARAM NA FIAT STRADA E FUGIRAM DO LOCAL, TENDO EZIMAR, DOIDER A, DIRIGIDO O VEICULO DURANTE A FUGA. (FLS. 69/

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CUSADO NAO E AUTOR OU PARTICIPE DO FATO; O FATO NAO CONSTITUIR IN FRACAO PENAL OU DEMONSTRADA CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUS AO DO CRIME. NO CASO EM TELA, AO MENOS POR ORA, ESTE JUIZO NAO VI SLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES EXPOSTAS. PARA QUE HOUVESSE IMPRONUNCIA, POR SUA VEZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 414, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAR-SE-IA N

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETE NCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA N AO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TE MERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SISTEMICO-JURIDICO, E P ARTINDO DA PREMISSA DE QUE A PRONUNCIA DEVE T

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE FATICO, NA FASE DE PRONUN CIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A MATERIALIDAD E DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO S E MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENT ENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVID