Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DICO DO HOSPITAL HUGOL DA VITIMA AS FLS. 62/65, QUE APONTA QUE A VITIMA SOFREU VARIOS FERIMENTOS (FACE ANTERIOR EM BASE DE HEMITOR AX ESQUERDO, FACE POSTERIOR DE TRANSICAO TORACO-ABDOMINAL, EM REG IAO LOMBAR ESQUERDO, DOR ABDOMINAL AGUDA REFRATARIA, EVENTRACAO D E ALCAS DE INTESTINO DELGADO, ESPLENECTOMIA NO BRACO, COM PERFURA CAO NO BRACO ESQUERDO), E QUE O INSTRUMENTO

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 RICIA SAIU POR CERCA DE CINCO MINUTOS, ACREDITANDO QUE ELA TENHA ENTRADO EM CASA PARA PEGAR A FACA, E RETORNOU COM UMA FACA EM PUN HO, SE APROXIMOU PELAS COSTAS DA VITIMA E O ATINGIU NA REGIAO DO PESCOCO, TENDO NA SEQUENCIA ACERTADO UMA SEGUNDA FACADA NA REGIAO DO ABDOME, SE LEMBRANDO QUE PATRICIA CHEGOU A DIZER "MORRE, SEU DESGRACADO"; QUE SE LEMBRA QUE EDSON EMPURROU A

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PROLACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA. NO QUE CONCERNE A TESE DE IMPRO NUNCIA, SUBLINHE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, TAL MEDIDA SERIA CABIVEL SE O JUIZ NAO SE CONVENCES SE DA MATERIALIDADE OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM ANALISE, PELOS FUNDAMENTOS J A EXPOSTOS. ADEMAIS, EM QUE PESE A DEFESA

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 IARES QUE VALDENIR E UMA PESSOA VIOLENTA; QUE FICOU SABENDO ATRAV ES DE PRISCILA, NAMORADA DA VITIMA, QUE ESTAVA, NA CASA DELA BEBE NDO, VALDENIR COM SEU FILHO GABRIEL, E MAYCON, QUANDO GABRIEL DIS SE PARA MAYCON QUE IRIA MATAR RODRIGO, ENTAO, MAYCON RESPONDEU QU E SE GABRIEL MATASSE SEU IRMAO RODRIGO, ELE MATARIA GABRIEL E TOD A SUA FAMILIA; QUE, APOS ESSA CONVERSA, VALD

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 R ADMITE QUE OS INDICIOS DE AUTORIA IMPRESCINDIVEIS A PRONUNCIA D EFLUAM DOS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS DURANTE A FASE INQUISITORI AL. 5. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RESP 1619337/RS, RE L. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 04/09/2018, DJE 12/09/2018) (NEGRITEI) NAO E OUTRO O ENTENDIMENTO DESTE SODALICI O: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 EM SENTIDO ESTRITO 370013-31.2016.8.09.0044, REL. DES. LEANDRO C RISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 26/01/2017, DJE 2220 DE 02 /03/2017). O ANIMUS NECANDI DO DENUNCIADO E VISUALIZADO PELO FATO DE NAO TER, A QUALQUER MOMENTO, TENTANDO IMPEDIR A CONSUMACAO DO DELITO. ALIAS, PELO MODO COMO OCORREU, NAO SE PODE DESCARTAR NES TE INSTANTE A INTENCAO HOMICIDA. IGUALMENTE,

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 LIGADA AO MERITO DA CAUSA, DEVE SER RESERVADO AO CONSELHO DE SEN TENCA. 3. O AFASTAMENTO DE QUALIFICADORAS NA FASE DE PRONUNCIA SO MENTE E POSSIVEL QUANDO FOREM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. TAL N AO OCORRENDO, DEVERAO PERMANECER PARA QUE O TRIBUNAL DO JURI, JUI ZO NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, SOBRE ELAS SE MANIFE STE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, REC

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, NAO SE PODE ESTENDER O ERRO DE EXEC UCAO AO SUPOSTO PARTICIPE. EXPLICO. O ARTIGO 73 DO CODIGO PENAL A SSIM DISPOE: ART. 73 QUANDO, POR ACIDENTE OU ERRO NO USO DOS MEIO S DE EXECUCAO, O AGENTE, AO INVES DE ATINGIR A PESSOA QUE PRETEND IA OFENDER, ATINGE PESSOA DIVERSA, RESPONDE COMO SE TIVESSE PRATI CADO O CRIME CONTRA AQUELA, ATENDENDO-SE A

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: P UBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57). DESTA FEITA, EXIGE-SE D O JULGADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERI R OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VER EDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MO

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A NAMORADA DA VITIMA INDICOU-LHE OS PROVAVEIS EXECUTORES DO CRIM E, ORA ACUSADOS (CD-ROM DE FLS. 296). MARCIA FERREIRA DA SILVA FO NSECA, TIA DA VITIMA, TAMBEM AUSCULTADA EM JUIZO, CONFIRMOU SEU D EPOIMENTO POLICIAL: () QUE OUVIU DIZER QUE OS SUSPEITOS SAO CONHE CIDOS PELO NOME DE LUAN VULGO LUANZINHO E O OUTRO PELO NOME DE LU CAS EDUARDO VULGO INDINHO () (DEPOIMENTO DE F