52 resultados encontrados para codigo penal deve ser mantida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 OR CAUSA DA PANCADA NA CABECA; QUE NAO SABE DIZER SE O ACUSADO ES TAVA EMBRIAGADO, POIS O SANGUE IMPEDE O CHEIRO DO ALCOOL. POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA WILSON SIDNEY DIAS, POLICIAL MILITAR, EM JUIZO , DECLAROU QUE NO DIA DOS FATOS FOI ACIONADO VIA COPOM A PRINCIPI O DEVIDO A UMA BRIGA; QUE AO CHEGAREM AO LOCAL, SE DEPARARAM COM A VITIMA CAIDA NO CHAO; QUE FORAM INFORMADOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 OGO. NO TOCANTE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE OS ACUSADOS PODEM T ER CEIFADO A VIDA DA VITIMA. SENAO VEJAMOS. A TESTEMUNHA SIGILOSA N 01, AUSCULTADA EM JUIZO, CONFIRMOU QUE O OFENDIDO PRATICAVA O COMERCIO DE ENTORPECENTES. ASSEVEROU QUE O ACUSADO ENDERSON JA CO METEU DIVERSOS HOMICIDIOS NA REGIAO E QUE, UMA SEMANA ANTES DO CR IME, UM AMIGO DELE CONHECIDO COMO SABIA DISSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DIAS-MULTA, PENA QUE CONSIDERO SUFICIENTE E NECESSARIA PARA A PR EVENCAO E REPRESSAO DO DELITO. O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PENA, CONSOANTE DISCIPLINA A LEI N 8.072/90, ART. 2, 1, COM AS MUTACOE S EFETUADAS PELA LEI N 11.464/07, SERA O INICIAL FECHADO. ENTRETA NTO, O REU PREENCHE OS REQUISITOS PARA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE INTERROGATORIO JUDICIAL, CONFESSOU A AUTORIA, ADUZINDO, CONTU DO, TER AGIDO SOB O PALIO DA LEGITIMA DEFESA (CD-ROM DE FLS. 283) . IMPENDE DESTACAR QUE A VERSAO DO ACUSADO SOMENTE PODERIA SER AG ASALHADA NESSE MOMENTO PROCESSUAL, CASO RESTASSE COMPROVADA DE FO RMA INEQUIVOCA NOS AUTOS REFERIDA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. NO PRE SENTE CASO, PELA ANALISE DO MANANCIAL PROBAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CONCLUI TER HAVIDO FERIMENTO POR PROJETIL DE ARMA DE FOGO NO HEM ITORAX ESQUERDO. NO QUE CONCERNE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE O ACUSADO PODE TER CEIFADO A VIDA DA VITIMA RONALD, BEM COMO TENTAD O MATAR A VITIMA ROGER. SENAO VEJAMOS. CLAUDIO VINNYCIUS DA ROCHA , DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL, ATRIBUIU A AUTORIA AO INCREPADO ( CD-ROM DE FLS. 253). NAYARA BENTO DA SILVA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DO PCC. NO MAIS, RELATOU QUE ACREDITA QUE, ANTES DO EVENTO, O RE U NAO PERCEBEU A PRESENCA DA VIATURA NO LOCAL, ENTRETANTO, POSTER IORMENTE, OPTOU POR SE RENDER. POR ULTIMO, ALEGOU QUE PRESENCIOU VISUALMENTE OS DISPAROS. MOACIR MARCOS DE MATOS JUNIOR, POLICIAL MILITAR, PERANTE ESTE JUIZO (CD-ROM DE FL. 240), AFIRMOU QUE VISU ALIZOU TODA A ACAO, DETALHANDO: () NA HORA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ENTAO, CONCLUIU A SUA DECLARACAO, DIZENDO O SEGUINTE: QUE REAFIR MA, SEM VACILACAO, COMO AUTOR DA TENTATIVA DE HOMICIDIO QUE SOFRE U, LEONILDO DE SOUSA LIMA. VITIMA: DEPOIS DO RECONHECIMENTO, SIM. (CD-ROM DE FLS. 441) (NEGRITEI) DAIANE ALVES MORAIS, AO SER INQU IRIDA JUDICIALMENTE, TAMBEM ATRIBUIU A AUTORIA AOS ACUSADOS: PROM OTOR DE JUSTICA: VOCE TEM NOCAO DE QUEM TENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 A GRITANDO COM WILLIAM PERGUNTANDO DA SEGUINTE FORMA: POR QUE VOC E FEZ ISSO?. QUE IMEDIATAMENTE SAIU DO BANHEIRO E VIU BRANQUINHO CAIDO NO CHAO, SANGRANDO MUITO E JA MORTO. QUE ASSIM QUE SAIU DE DENTRO DO BANHEIRO, ESCUTOU GRITOS DE WILLIAM VINDO DA RUA PERGUN TANDO SE A COMPANHEIRA NAO IRIA EMBORA COM ELE E CASO ELA NAO FOS SE A MATARIA TAMBEM. () QUE DURANTE O MOMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 E FAZIA USO DE REMEDIO CONTROLADO, DISSE QUE, DE FATO, PRESTOU SE U DEPOIMENTO NOS MOLDES DO QUE FORA RELATADO AS FLS. 11/14. WELSO N PEREIRA DOS SANTOS, AO SER OUVIDO JUDICIALMENTE (CD-ROM DE FL. 343), CONFIRMOU QUE OUVIU COMENTARIOS DE QUE DIONISIO E GENE TERI AM MATADO DIVINO. NO MESMO SENTIDO, FOI O DEPOIMENTO DE ROBERTO P EREIRA DA SILVA, NO CURSO DO INQUERITO POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 MA, A KEILA SAIU". EU PENSEI: "E PESADELO". QUANDO EU ABRO A PORT A, () QUANDO EU CHEGO NO QUARTO, SANGUE PARA TUDO QUE E LADO. A M AO DELE PARTIDA. ELE SEGURANDO ELA () E UMA FACA CRAVADA NAS COST AS. AI ELE: "TIA, ELA TEM UMA FACA NA MAO, ELA QUER ME MATAR". () AI EU FALEI: "OLHA, DEITA DEVAGAR, DEITA DE COSTAS, PORQUE TEM U MA FACA NAS SUAS COSTAS". () AI SO TINHA O C