Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PORTAL, NAO HA OBICE EM SEU RECONHECIMENTO POR OCASIAO DA PRONUNC IA, POR SE TRATAR DE SIMPLES CORRECAO DE TIPIFICACAO PENAL. DESSE MODO, NESSA FASE, DEVERA O ARTIGO 29 DO DIPLOMA REPRESSIVO ACOMP ANHAR A IMPUTACAO ENDERECADA AO REU. PASSO A DISCORRER ACERCA DA QUALIFICADORA. A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO INCISO IV DO 2 DO AR TIGO 121 DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA, P

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MESMO, EU TO MEIO QUE ARREPENDIDA, MAS AGORA ACONTECEU", ADUZINDO , AINDA, QUE MOMENTO ALGUM ELA QUERIA MATAR A VITIMA. EM SEU INTE RROGATORIO (FL. 253), A RE AFIRMOU QUE, NO MOMENTO DO FATO, ESTAV A PARADA COM O CARRO ESPERANDO SUA MAE ABRIR O PORTAO, QUANDO AS VITIMAS GRITARAM SE VOCE FOR MULHER, CE VEM AQUI E ME ATROPELA, J USTIFICANDO QUE PERDEU A PACIENCIA, POIS SE S

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACUSADO VITIMA : VALTUIR ALVES CAETANO : VANDO FRANCO BARBOSA GABRIELA ALVES DA SILVA MACHADO ADV ACUS : 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR 40053 GO - RODRIGO PEIXOTO RAMOS 38909 GO - LEVI DOS SANTOS DESPACHO : NO CASO, PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PELO AUTO EXIBICAO E A PREENSAO, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS PROVAS TRAZIDAS AO PROCESSO, PO SITIVAM A MATERIALIDADE D

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. PORTANTO, A IMPRONUNCIA SOMENTE SERIA CABIVEL SE O CASO FOSSE DE INEFICACIA DO CONJUNTO PROBATORIO. EM SEDE DE INTERROGATORIO, TANTO NA SEARA INQUISITIVA COMO EM JUIZO, O IMPUTADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA (FLS. 10/11 E CD-ROM DE FLS. 138, RESPECTIVAMENT E). ADUZIU, CONTUDO, TER AGIDO SOB O PALIO DA

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 OS IMPUTADOS DE FORMA TEMERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SISTEMICO-JURIDICO, E PARTINDO DA PREMISSA DE QUE A PRONUNCIA DE VE TER FUNDAMENTACAO TECNICA, SOB PENA DE INCORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EXAMEN. A MATERIALIDADE E STA LASTREADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO COLIGIDO AS FLS. 17/17 -V, CUJA CONCLUSAO E: A MORTE OCORREU POR ANE

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 A DE QUE A PRONUNCIA DEVE TER FUNDAMENTACAO TECNICA, SOB PENA DE INCORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EX AMEN. OBSERVO QUE A MATERIALIDADE ESTA ENCARTADA NO LAUDO DE EXAM E CADAVERICO DE FLS. 25/28, CUJA CONCLUSAO FOI: OBITO EM 05/12/20 13 POR ANEMIA AGUDA CONSEQUENTE A CHOQUE HIPOVOLEMICO CONSEQUENTE A TRAUMATISMO ABDOMIAL CONSEQUENTE A ACAO PERF

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PENAL. PASSO A FIXACAO DA PENA. ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE: A CULPABILIDADE, OU SEJ A, O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO CONDENADO, NAO DEVE LH E PREJUDICAR, PORQUANTO FOI COMUM PARA ESTE TIPO DE DELITO; OS AN TECEDENTES PREJUDICAM O CONDENADO, PORQUANTO POSSUI SENTENCA COND ENATORIA ANTERIOR COM TRANSITO EM JULGADO,

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CIA E DE VALIDADE. ISSO PORQUE ESTE JUIZO E COMPETENTE E NAO E SU SPEITO OU IMPEDIDO, NEM HA ALGUMA INCOMPATIBILIDADE PARA QUE JULG UE A CAUSA; AS PARTES SAO CAPAZES E A CITACAO FOI REALIZADA DE MO DO VALIDO. CONCLUO QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS SAO SUFICIEN TES PARA AMPARAR A DECISAO DE PRONUNCIA. TODAVIA, DE INICIO, ADVE RTE-SE QUE O EXAME DAS PROVAS DORAVANTE

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ANDERSON PODE TER CONCORRIDO PARA OS CRIMES, AO TER CONDUZIDO OS DEMAIS ACUSADOS ATE O LOCAL DOS DELITOS E, APOS, EMPREENDIDO FUG A. RESSALTE-SE QUE, DURANTE A FASE PRE-PROCESSUAL, ANDERSON CONFE SSOU QUE, NO DIA 28/02/2017, SABENDO QUE JANDERSON QUERIA MATAR U ENIO, LEVOU OS DEMAIS REUS ATE A RESIDENCIA DE UENIO. NA OCASIAO, TERIA VISTO MURILLO ARMADO COM UMA PISTOLA CA

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NA DE INCORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EXAMEN. QUANTO AO CRIME QUE VITIMOU JULIO CESAR DA SILVA PERE IRA, OBSERVO QUE A MATERIALIDADE ESTA ENCARTADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 63/64, CUJA DESCRICAO FOI: VITIMA DE FERIMENT OS PRODUZIDOS POR PROJETIL DE ARMA DE FOGO DE EXITO LETAL. CONCLU IRAM OS EXPERTOS QUE HOUVEOBITO POR ANEMIA AG