TJGO 25/04/2018 - Pág. 16 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018
Publicação: quinta-feira, 26/04/2018
NA DE INCORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO
SUB EXAMEN. QUANTO AO CRIME QUE VITIMOU JULIO CESAR DA SILVA PERE
IRA, OBSERVO QUE A MATERIALIDADE ESTA ENCARTADA NO LAUDO DE EXAME
CADAVERICO DE FLS. 63/64, CUJA DESCRICAO FOI: VITIMA DE FERIMENT
OS PRODUZIDOS POR PROJETIL DE ARMA DE FOGO DE EXITO LETAL. CONCLU
IRAM OS EXPERTOS QUE HOUVEOBITO POR ANEMIA AGUDA DEVIDO A ROTURA
DE VASO SANGUINEO CALIBROSO. NO QUE CONCERNE A PARTICIPACAO, HA I
NDICIOS DE QUE O ACUSADO PODE TER AUXILIADO TERCEIRO A CEIFAR A V
IDA DA VITIMA JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA, JA QUE PODE TER CONDU
ZIDO A MOTOCICLETA QUE LEVOU O EXECUTOR ATE O LOCAL DO CRIME. SEN
AO VEJAMOS. FABIANO NUNES DA SILVA, TESTEMUNHA OCULAR DO CRIME, A
O SER OUVIDO EM JUIZO, AFIRMOU QUE PASSOU A SE RELACIONAR COM MAR
A RUBIA UM TEMPO ANTES DO CRIME. NO DIA FATIDICO, A TESTEMUNHA CO
NVERSAVA COM MARA RUBIA, QUANDO FABIO TERIA CHEGADO ARMADO EM UMA
MOTOCICLETA E OS ABORDADO, PROFERINDO AMEACAS. A TESTEMUNHA RELA
TOU QUE PULOU O MURO E SAIU CORRENDO. O ACUSADO TERIA OBRIGADO MA
RA A SUBIR NA MOTOCICLETA. A TESTEMUNHA DIRIGIU-SE, ENTAO, A RESI
DENCIA DA MAE DA VITIMA JULIO CESAR, OCASIAO EM QUE NARROU TODO O
OCORRIDO. JULIO CESAR TERIA DEMONSTRADO INTERESSE EM TIRAR SATIS
FACAO, SABER O PORQUE DE O ACUSADO TER FEITO ISSO. NO MOMENTO DO
CRIME EM ESTUDO, ESTAVAM O DEPOENTE, JULIO CESAR E VICTOR NA PORT
A DA RESIDENCIA DA MAE DE JULIO CESAR, QUANDO FABIO PASSOU NO LOC
AL, DIRIGINDO SUA MOTOCICLETA, COM UMA PESSOA NA GARUPA. TERIAM P
ASSADO MAIS DE TRES VEZES NO LOCAL. EM DETERMINADO MOMENTO, PARAR
AM E O GARUPA SACOU A ARMA DE FOGO E DISPAROU NO OFENDIDO JULIO C
ESAR (CD-ROM DE FLS. 227). A TESTEMUNHA RONAN JESUS MORAES, TAMBE
M INQUIRIDO DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL, AFIRMOU QUE, NO DIA DO
CRIME, FABIO CHEGOU COM UMA MOTOCICLETA E O CONVIDOU PARA IREM AT
RAS DE UNS INDIVIDUOS QUE HAVIAM PEGO A MULHER DELE. TAIS PESSOAS
SERIAM JULIO CESAR E UM OUTRO RAPAZ DO QUAL A TESTEMUNHA NAO SE
RECORDA DO NOME. A TESTEMUNHA AFIRMOU TER EMPRESTADO A ARMA PARA
A EXECUCAO DO CRIME. CONFIRMOU TER VISTO O ACUSADO E MARA RUBIA D
ISCUTINDO NA RESIDENCIA DO PAI DO ACUSADO, NAO SE LEMBRANDO DO AC
USADO ALGEMA-LA. DISSE TER DESFERIDO UM TIRO, NAO SABENDO PRECISA
R ONDE ACERTOU (CD-ROM DE FLS. 227). VANDERLEY ARAUJO PEREIRA JUN
IOR, IRMAO DA VITIMA, ADUZIU TER FICADO SABENDO QUE HOUVE UMA DES
AVENCA ENTRE FABIO E UM AMIGO DE SEU PRIMO QUE ESTEVE NO DIA DO C
RIME NA CASA DA VITIMA JULIO CESAR. ESSE AMIGO ESTARIA COM A EX-N
AMORADA DE FABIO. CONFIRMOU QUE O NOME DESSE AMIGO E O FABIANO. D
ISSE QUE NAO PRESENCIOU OS FATOS. QUE, EM DETERMINADO MOMENTO, CH
EGARAM NA MOTO FABIO E RONAN, QUE EFETUARAM UM DISPARO, TENDO ACE
RTADO O ABDOMEN DA VITIMA JULIO CESAR. NAO SOUBE DIZER QUAL DOS D
OIS INDIVIDUOS CONDUZIA A MOTOCICLETA, NEM QUAL EFETUOU OS DISPAR
OS (CD-ROM DE FLS. 227) EM SEDE DE INTERROGATORIO, O ACUSADO AFIR
MOU QUE ESTAVA CONDUZINDO A MOTOCICLETA E RELATOU QUE RONAN FOI O
RESPONSAVEL PELO DISPARO QUE CEIFOU A VIDA DE JULIO CESAR (CD-RO
M DE FLS. 284). DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME
E PRESENTES OS INDICIOS DE PARTICIPACAO ALINHAVADOS, ESTAMPADOS E
STAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRONUNCIA. PASSO A DISCORRE
R ACERCA DA QUALIFICADORA. A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO INCISO I
V DO 2 DO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA, PELO MENOS
NESSA FASE PROCESSUAL, POR HAVER, NOS AUTOS, ELEMENTOS INDICATIV
OS DE QUE O DELITO PODE TER SIDO COMETIDO COM USO DE RECURSO QUE
DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, CONSISTENTE NO FATO DE ELA TER SID
O ATINGIDA DE SURPRESA, JA QUE O ACUSADO PODE TER MONTADO NA MOTO
CICLETA, COMO SE FOSSE IR EMBORA, QUANDO O GARUPA, DE INOPINO, PO
DE TER DESFERIDO O DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIU A VITIMA.
RESSALTE-SE QUE A TESTEMUNHA FABIANO NUNES DA SILVA AFIRMOU EM JU
IZO QUE, EM MOMENTO ALGUM, HOUVE CONVERSA ENTRE ACUSADO E VITIMA
(CD-ROM DE FLS. 227), PODENDO-SE INFERIR, PORTANTO, A POSSIBILIDA
DE DE A VITIMA NAO ESPERAR O ATAQUE. DESTARTE, OPORTUNAMENTE, POR
OCASIAO DO JULGAMENTO, CABERA AOS JURADOS DELIBERAREM SOBRE A MA
NUTENCAO OU AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, A QUAL, NESSE MOMENTO P
ROCESSUAL, NAO SE REVELA ABSOLUTAMENTE IMPROCEDENTE, PELOS FUNDAM
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