TJGO 01/02/2019 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019
Publicação: segunda-feira, 04/02/2019
A GRITANDO COM WILLIAM PERGUNTANDO DA SEGUINTE FORMA: POR QUE VOC
E FEZ ISSO?. QUE IMEDIATAMENTE SAIU DO BANHEIRO E VIU BRANQUINHO
CAIDO NO CHAO, SANGRANDO MUITO E JA MORTO. QUE ASSIM QUE SAIU DE
DENTRO DO BANHEIRO, ESCUTOU GRITOS DE WILLIAM VINDO DA RUA PERGUN
TANDO SE A COMPANHEIRA NAO IRIA EMBORA COM ELE E CASO ELA NAO FOS
SE A MATARIA TAMBEM. () QUE DURANTE O MOMENTO EM QUE A VITIMA EST
AVA NO LOCAL, O DEPOENTE NAO PRESENCIOU NENHUM TIPO DE DISCUSSAO
ENTRE ELA E WILLIAM, NAO SABENDO DIZER O MOTIVO DE ESTE TER PRATI
CADO O CRIME. QUE TEM A INFORMAR QUE WILLIAM TEM MUITO CIUMES DA
COMPANHEIRA ANA PAULA, E JA OUVIU VARIAS VEZES ELE XINGA-LA (DEPO
IMENTO DE FLS. 21/22). VE-SE QUE A TESE DE LEGITIMA DEFESA SUSCIT
ADA PELA DEFESA NAO MERECE GUARIDA, AO MENOS POR ORA, EM SEDE DE
JUIZO PROVISORIO. ISSO PORQUE, APOS ANALISE DOS DEPOIMENTOS OUTRO
RA INDICADOS, COLHIDOS NA FASE INQUISITIVA, E DO LAUDO DE LOCAL D
E MORTE VIOLENTA DE FLS. 100/143, NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGU
RANCA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, QUE A DINAMICA DOS FATOS OCORREU
TAL COMO DESCRITO PELO REU EM SEU INTERROGATORIO JUDICIAL. APESA
R DE O REU TER AFIRMADO QUE HOUVE DISCUSSAO COM A VITIMA, AS TEST
EMUNHAS INDICADAS MENCIONARAM QUE NAO PRESENCIARAM OU OUVIRAM NEN
HUMA DISCUSSAO ENTRE OS ENVOLVIDOS. ADEMAIS, COMPULSANDO AS FOTOS
DE FLS. 107/143, PERCEBE-SE QUE O LOCAL DOS FATOS NAO SUGERE QUE
HOUVE LUTA CORPORAL, ESTANDO NORMALMENTE POSICIONADAS GARRAFAS D
E CERVEJA (FL. 112), HAVENDO DUVIDA SOBRE A ALEGACAO DO REU DE QU
E LEVOU UMA GARRAFADA NA TESTA. CAUSA INCERTEZA TAMBEM, CONFORME
INDICADO NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUTRORA REFERENCIADAS, O Q
UESTIONAMENTO FEITO PELA COMPANHEIRA DO REU ACERCA DO POR QUE ELE
TERIA FEITO AQUILO. POR FIM, REFORCA A DUVIDA O RELATO DA TESTEM
UNHA ADRIANA APONTANDO QUE A FACA UTILIZADA NA PRATICA DO CRIME E
RA DA CASA DE WILLIAM, BEM COMO O LOCAL E A QUANTIDADE DAS LESOES
ENCONTRADAS NO CADAVER (VIDE FOLHAS 104/105). COM EFEITO, NA FAS
E DE PRONUNCIA, PARA QUE O MAGISTRADO RECONHECA TAL EXCLUDENTE DE
ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL, RESULTANDO NA
ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DEVE O PROCESSO COMPROVAR, DE FORM
A INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTIFICADORA. NO PRESENTE
CASO, A TESE SUSCITADA, DESPROVIDA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CO
NVICCAO, NAO GARANTE A CERTEZA NECESSARIA PARA A PROLACAO DA ABSO
LVICAO SUMARIA, PREVALECENDO, POIS, A REMESSA DA CAUSA, EM CASO D
E DUVIDA, AO TRIBUNAL DO JURI, COM COMPETENCIA RESERVADA PARA A D
ELIBERACAO. NESTE PONTO, MERECE DESTAQUE A LICAO DE NESTOR TAVORA
E ROSMAR RODRIGUES ALENCAR2: (...) SE O INQUERITO POLICIAL ESTAM
PA CABALMENTE UM FATO PRATICADO EM LEGITIMA DEFESA, NAO HAVENDO I
NDICATIVO DE SITUACAO CONTRARIA, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULA
DO PELA ACUSACAO HA DE SER ACOLHIDO PELO JUIZ. AO REVES, SE NAO E
STIVER CLARA A SITUACAO EXCLUDENTE, A DENUNCIA DEVE SER APRESENTA
DA E RECEBIDA, O QUE NAO IMPEDE QUE, NO CORRER DA INSTRUCAO, FIQU
E PATENTE QUE REALMENTE A CONDUTA FOI COMETIDA EM LEGITIMA DEFESA
, DANDO ESPACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA AQUI, SE SUBSISTIR
ALGUMA DUVIDA QUANTO A EXCLUDENTE, O JUIZ DEVERA PRONUNCIAR O RE
U, REMETENDO O FEITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. DESSE
MODO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDIC
IOS DE AUTORIA ANTERIORMENTE APONTADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUI
SITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA. PASSO
A DISCORRER ACERCA DAS QUALIFICADORAS. A QUALIFICADORA INSCULPIDA
NO INCISO II DO 2 DO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA
, AO MENOS POR ORA, COMO CIRCUNSTANCIA COMPONENTE DO MERITO, POR
HAVER INDICIOS NOS AUTOS DE QUE O CRIME PODE TER SIDO COMETIDO PO
R MOTIVO FUTIL, CONSISTENTE NO FATO DE O REU ACREDITAR QUE A VITI
MA ESTAVA CORTEJANDO SUA COMPANHEIRA. E O QUE SE PODE INFERIR DOS
ELEMENTOS ANGARIADOS AOS AUTOS, MORMENTE DOS DEPOIMENTOS OUTRORA
TRANSCRITOS E DO INTERROGATORIO DO REU. RESSALTE-SE, AINDA, QUE
OS ENVOLVIDOS TINHAM INGERIDO BEBIDA ALCOOLICA EM GRANDE QUANTIDA
DE, CONFORME DESCRITO PELO PROPRIO REU E INDICADO NO LAUDO DE EXA
ME DE ALCOOLEMIA DE FLS. 202/204. DESTAQUE-SE, NO MAIS, QUE O CIU
ME (SENTIMENTO EGOISTA E POSSESSIVO) PODE OU NAO SER CONSIDERADO
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