Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RA-SE. PADRE BERNARDO, 29 DE SETEMBRO DE 2014. RENATA FARIAS COST A GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313550-91.2009.8.09.0116 ( 200903135501 ) AUTOS NR. : 299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CIMAR GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : JONES VIEIRA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO : 200903135501 REQUERENTE : CIMAR GONCALVES DOS SANTOS I DECISAO TRATA-SE DE E

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 STINDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) CITE-SE O ACUSADO, ATRAVES DE MANDA DO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS OFERECER RESPOSTA A ACAO; B) JUNTE-S E AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES DO DENUNCIADO ORIUNDA DO INS TITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI/BSB; C) ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL; D) APRESENTADA RES

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO ROCHA VITIMA : JOSE RODRIGUES ROSA ADV ACUS : 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA DESPACHO : PROCESSO N 9801579684 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RESSAI DOS AU TOS, QUE ESTA SENDO APURADO A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL. COM EFEITO, O DELITO IMPUTADO AO REU

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENILDO VENANCIO DE LIMA ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201501660491 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DO REEDUCANDO GENILDO VENANCIO DE LIMA NA QUAL VERIFICA-SE QUE O MESMO ENCONTRAVA-SE NO REGIME SEMIABERTO, SENDO POSTERIORME NTE REGREDIDO PROVISORIAMENTE PARA O REGIME FECHADO,

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA VIEIRA DE CARVALHO ACUSADO : WESLEY DA SILVA ARAUJO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE PATRICIA , QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE DELITO TIPIFICADO NO ART. 14, DA LEI N. 10.826/2003. O MINISTERIO PUBLIC O, A FL. 107, REQUER QUE SEJA RECONHECIDA A PRESC

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICO DE ORIGEM.... 5- A REPARACAO MINIMA DE DANOS A VITIMA E N ORMA COGENTE, INSTITUIDA PELA NOVA REDACAO DO INCISO IV, DO ARTIG O 387, DO CPP, SENDO DEVER DO MAGISTRADO, NA SENTENCA, INDEPENDEN TEMENTE DE PEDIDO, APLICAR REFERIDA NORMA, FIXANDO O QUANTUM MINI MO, A TITULO DE INDENIZACAO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME..... (T JGO, APELACAO CRIMINAL 248479-91. NR. PROTOC

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 OS NOS ARTIGOS 140 E 147 DO CODIGO PENAL, SOB A INCIDENCIA DA LEI N 11.340/06, TENDO COMO INDICIADO HERCULES GONCALVES DE SOUZA. S EGUNDO O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, EM DATA DE 01/04/2017, HERCU LES TERIA DIRECIONADO AMEACAS E XINGAMENTOS A OFENDIDA HELOISA DI AS DE ALMEIDA. DENOTA-SE QUE NO FEITO OCORRE A INCIDENCIA DA LEI N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), OU SEJA,

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 FAVOR DO REEDUCANDO VINICIUS AURELIO GUIMARAES MESSIAS, ONDE SE V ERIFICA QUE O MESMO POSSUI OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PAR A PROGRESSAO DE REGIME. VERIFICA-SE ATRAVES DA LIQUIDACAO DE FL. 103 QUE O REEDUCANDO FAZ JUS A PROGRESSAO DE REGIME DESDE 15/08/2 015. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVE L A PROGRESSAO DE REGIME (FL. 107). E O RE

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 INDICIADO : WELITON ARAUJO DOS SANTOS DIVINO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N:201701676006 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORR ENCIA S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIA DO DE OCORRENCIA LAVRADO EM DESFAVOR DE WELITON ARAUJO DOS SANTOS IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI N. 11.

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PENAL CONSIDERANDO A NATUREZA DA INFRACAO PENAL SUPOSTAMENTE COME TIDA (ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, COM A INCIDENCIA DA LEI N 11.3 40/06) PARA A QUAL E PREVISTA PENA DE RECLUSAO DE 01 (UM) MES A 0 6 (SEIS) MESES, E, AINDA, O TRANSCURSO DE TEMPO SUPERIOR A 03 (TR ES) ANOS ENTRE A DATA DOS FATOS (11/09/2013), ATE OS DIAS ATUAIS, CONSTATO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET