Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 288 11) 5076-69.2011.8.06.0133/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOANA DARC RIBEIRO. “intimação do advogado da acusada Joana Darc Ribeiro, para apresentar memorias no prazo legal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS 12) 5164-44.2010.8.06.0133/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ESPEDITO GONZAGA DE ARAUJO. “intimação do advogado da parte requerente do teor final da sentença: �

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 CE/2702 CE/15305 CE/5714 CE/2702 CE/15507 CE/16039 CE/15733 CE/4239 3 5 7 9 10 12 13 Caderno 2: Judiciário PE/22335 CE/14841 CE/19289 CE/8390 CE/16496 CE/7143 CE/8839 Fortaleza, Ano I - Edição 180 155 4 6 8 10 11 13 14 15 1) 151-44.2010.8.06.0075/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR. “Fica V. Senhoria INTIMADO(A) da sentença de Fl. 71, cujo o teor é o seguinte: “Não havendo, a parte requerente, efetuado o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 462 261 RECLUSÃO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO. ART. 230, CAPUT DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, APSSO A DOSAR-LHE A PENA: 1. NÃO HÁ NESTE AUTOS QUALQUER PROVA DE FATO QUE DESABONE A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, ASSIM ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO-LHE A PENA BASE PRIVATIVA NO MININO LEGAL, ISTO É, EM 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 707 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANISIO BOIATE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2015 Processo 0000102-82.2015.8.26.0297 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - C.A.Q. - Para inquirição da vitimia foi ndesignado o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 296 manutencao da sentenca condenatoria. Valoracao do depoimento da vitima, que se coaduna com o restante da prova dos autos. NEGARAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001945377, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Lais Ethel Correa Pias, Julgado em 09/03/2009). (TJ-RS - RC: 71001945377 RS , Relator: Lais Ethel Corrêa Pias,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 1042 cujo seu teor é o seguinte: “(...) Pois bem, no caso dos autos, os Reclamantes são empresários; habitam em residencial - ALPHAVILLE - conhecido nos quatro cantos do País pelo luxo que ostentam além de a presente demanda ter como objeto viagem dos demandantes para Canadá e Estados Unidos, razões em que me fortaleço para afastar a presunção de veracidade das declaraçõe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 296 manutencao da sentenca condenatoria. Valoracao do depoimento da vitima, que se coaduna com o restante da prova dos autos. NEGARAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001945377, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Lais Ethel Correa Pias, Julgado em 09/03/2009). (TJ-RS - RC: 71001945377 RS , Relator: Lais Ethel Corrêa Pias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2031 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Autor:Justiça Pública Réu:Moizeis Livio de Abreu Neto Controle 686 / 2009 Fls.73/75 diante da manifestação Ministerial cujo fundamento adoto como razão, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MOIZEIS LIVIO DE ABREU NETO, relativamente a esta a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1476 02ª Vara Criminal: processo 525/2008 : Réu solto - JORGE DOMINGUES DE OLIVEIRA. Intime-se a defesa para que apresente seus memoriais no prazo legal. Adv. Dr. Newton de Souza carneiro, 134935/SP 2ª Vara Criminal: processo 31/2008: Réu preso RAFAEL DA CONCEIÇÃO E OUTROS X TJ TÓPICO final da sentença ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4360 foi preso em 8/2/2022 durante o cumprimento da pena restritiva de direitos. Sobreveio nova condenação criminal no processo nº 15018015-16.2020.8.26.0047, referente à pena privativa de lierdade no regime semiaberto. A guia de recolhimento foi cadastrada como 3ª execução. E pesquisa ao sistema SJPG5, no