Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1982 conduta de Antonio,o que se verificou na hipótese em exame.Até porque tal apreensão, “a teor do artigo156 do Código de Processo Penal, enseja a inversão do ônus da prova,cumprindo à defesa demonstrar uma convincente versão escusatória de tal circunstância” (TACRIM SP - Ap. n. 599.537/1 - v.u.

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 oposição, com consciência do senhor da coisa, animus domini, e ininterrupta do mencionado imóvel por prazo superior a 10 (dez) anos, com justo título e boa-fé, estabelecendo nele sua moradia e de sua família. Nesse sentido, tendo em vista que o imóvel usucapiendo não foi escriturado em seu nome, e que nunca foi escriturado e nem registrado em

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 GOMES. ADVOGADO(A/S): BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS, FRANCISCO PEDRO DA SILVA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300547653.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / JEANE CANDIDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 40 BAYEUX CUITE COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080105777.2018.8.15.0751 - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PEREIRA / BANCO DO BRASIL – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS /TECNOLOGIA BANCARIA SA – ADV. MAURICIO LUCENA BRITO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 30 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0815184-73.2017.8.15.0001 - O Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia ti

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 nascido em 10/10/1970, filho de Pedro Dias de Santana e de Maria Sonia da Silva Dias, residente na Rua Santo Antonio, 940, Santo Antonio, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de ser intimado para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a pretensao punitiva do estado, e, por conseguinte, absolveu o reu da acus

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080444893.2017.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tram

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 152 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTOR FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DA PARAIBA contra COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA E OUTROS, com tramitação por este Juízo,pelo presente Edital CITAÇÃO o Sr. COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA E acompanhar a ação acima mencionada, em todos os seus termos,de todo o teor para pagar o valor de R$ 146;321.20no prazo

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e ANA MARIA DE ANDRADE, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 27/04/2020, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civ