45 resultados encontrados para codigo penal juiz - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ===========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 BRUNO BERMUDEZ VARGAS MARITZA VARGAS DE BERMUDEZ ARTURO ESTANISLAO BERMUDES VARGAS REQUERIDO : ARTURO BERMUDEZ MAYORGA (ESPOLIO) ADV REQTE : 5243 GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI DESPACHO : POR ATO ORDINATóRIO, FICAM OS INTERESSADOS INTIMADOS PARA RECOLHE REM O FORMAL DE PARTILHA/CARTA DE ADJUDICAçãO QUE SE ENCONTRA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291154-88.2015.8.09.0091 : 858 : ACAO PENAL : ANDERSON CARLOS LOPES DA SILVA LUCAS FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : GUSTAVO GOMES DE MELO ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : AUTOS N 201502911544 ACUSADOS: ANDERSON CARLOS LOPES DA SILVA E O UTRO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 260546-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO CARVALHO DE MEDEIROS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCILIACAO/SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 12 VARA CRIMINAL JU IZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DEUSDETE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 34811 GO - GILBETÂNIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO DEUSDETE P EREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI N 10.82 6/03 E ART. 299 DO CODIGO PENAL. ------------------------------------------------------------------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 E ENCERRASSE A PRESENTE. EU ( MARCOS VINICIUS ), DIGITEI E SUBSCR EVO. LEONARDO NACIFF BEZERRA AFONSO ANTONIO G. FILHO JUIZ DE DIRE ITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 54058-63.2017.8.09.0152 250 ACAO PENAL ELIELTON MOREIRA DA SILVA VICTOR HUGO SILVA CLEBIOMAR ALVES DA SILVA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 MATHEUS DOUGLAS ALVES ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 200802944196 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/0 9/2015, AS 16:30 HORAS INTIMEM-SE, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 14/08/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI J U IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL. PENA DEFINITIVA EM PATAMAR SUPE RIOR A QUATRO ANOS. PACIENTE REINCIDENTE. INEXISTENCIA DE CONSTRA NGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. (...) NAO HA FALAR EM BIS IN IDEM QUANDO SAO CONSIDERADAS CONDENACOES DISTINTAS PARA AUMENTAR A PENA NA PRIMEIRA FASE, EM RAZAO DOS MAUS ANTECEDENTES, E NA SEGUNDA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 E LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINALJUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACU SADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 36752-80.2015.8.09.0175 214
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 08/08/2017 72333-27.2010.8.09.0113 60 ACAO PENAL EDMAR MOREIRA DA SILVA DAVI PEREIRA DA COSTA GENILSON PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO: "DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO DAVI PEREIRA E