45 resultados encontrados para codigo penal juiz - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NCIAS, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CR ISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 10418-69.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CAMILA VIEIRA MENDONCA ACUSADO : TALLES OLIVEIRA BORGES LOPES E OUTROS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 2018.0010.418 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC.... RESTABELECO O BENEFICIO DE FLS. 86/88, INICIANDO NESTA DATA O PERIODO DE PROVA. FICA AUTORIZADO QUE O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA SEJA FEITO EM 02 (DUAS) PARCELAS IGUAIS E MENSAI S, DEVENDO A PRIMEIRA SER PAGA ATE O DIA 10/09/2015 E A SEGUNDA N O DIA 10/10/2015. EM RELACAO AO CURSO DE RECICLAGEM, FICA O ACUSA DO INTIMADO, NESTE ATO, A APRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTEN TE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA FABIANA DE VASCONCELOS T EIXEIRA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 375254-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA SILVA DE MORAIS AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ACUSADO : DALMI FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N 907/2013 (201301993403) SENTENCIADO: DALMI FERNANDES DA S ILVA DESIGNO O DIA 08/10/2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA A DMONITORIA. REQUISITE-SE O SENTENCIADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A ADVOGADA NOMEADA DO CONDENADO, DR IARA DE O LIVEIRA SOUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. NA SEQUENCIA, NOTIF ICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SEA POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DO QUE RELANTE E AO ADVOGADO DOS QUERELADOS, RESPECTIVAMENTE, CUJAS MANI FESTACOES CONSTAM DO CD/DVD EM ANEXO. NESTE ATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 31.05.2016 HORARIO: 14:50 HORAS PROTOCOLO N 308641-13.2 015.809.0175 (201503086415) INFRACAO PENAL: ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI N 8.137/90, POR 52 VEZES, C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL JU IZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: GESC E CRUVINEL RE: ALESSANDRA PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EVERALDO FELISBINO DA PAIXAO : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : CONCILIACAO/SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 12 VARA CRIMINAL JU IZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 06.11.2015 HORARIO: 14:00 HORAS PROTOCOLO N 228471-54.2015.809.0175 (201502284710) INFRACAO PENA L: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 E ARTIGO 329 DO CODIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 SEMANA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVIDA MENTE ASSINADA. EU,___(BRUNA DE OLIVEIRA) ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBE LINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PR OMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 72642-15.2012.8.09.0069 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (FLAVIA ALCANTARA DE ALMEIDA MOR EIRA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE A TESTEMU NHA THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O SEU M ANDADO DE INTIMACAO (FL. 125). EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELI BERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MAR IA UMBELINA ZORZETTI GESCE CRUVINEL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO(A) DEFENSOR(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 36752-80.