Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EMERSOM MAYCOM DOS SANTOS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM GRANDE PARTE SAO BENEFICAS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PEN A APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDU TA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DI

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIR AMENTE IMPUTAVEL E PODENDO SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIE NCIA NA EPOCA DOS FATOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CO NFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 125/127 RESPONDE E RESPONDEU A VARIOS OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SENTENCA PENA L CONDENATORIA TRANSITADO EM JULGADO EM 23/

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 15 DIAS MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTI GO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO WAND ERSON SILVA PEREIRA COM RELACAO AO CRIME PRA

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 IDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM ANALISADAS NE STE CASO. ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO. EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESTABELECE PENA DE DETENCAO, DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS, OU MULTA. A CULPABILIDADE, NESSE CASO, INDICA O GRAU DE REPROVABILID ADE DA CONDUTA NAS CIRCUNSTANCIAS E LIMITES ESPECIFICOS EM RELACA O AO ACUSADO. ASSIM, NOTA-SE QUE A CONDUTA DO REU FOI REPROVAVEL, HAJA VISTA QUE TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO ATO E, AINDA AS SIM, DECIDIU DAR SEGUIMENTO NA SUA EXECUCA

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICA O E DE AUMENTO DE PENA. NESTE COMPASSO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES, DE DETENCAO, A SER CUMPRIDO EM REGIME INICIAL A BERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, CAPUT, E 2, ALINEA C, E 3, COMBINAD O COM O ART. 36, 1 E 2, TODOS DO CODIGO PENAL. 2- COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. A CULPABILIDADE APRESENTO

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O, AUMENTOU OS RISCOS CAUSADOS AS VITIMAS, UMA VEZ QUE OS ACUSADO S AGIRAM COM VIOLENCIA, ENCOSTANDO A FACA CONTRA A BOCA DE UMA DA S VITIMAS, INCLUSIVE, TENTARAM ESFAQUEA-LA, NAO CONSEGUINDO, POIS , CONSEGUIU DE DESVENCILHAR, O QUE PODERIA TER OUTRO DESFECHO A A CAO CRIMINOSA, MERECENDO TAL CONDUTA SER TRATADA COM MAIOR SEVERI DADE, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINI

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ACUSADO : DANIEL ANTUNES PINTO VITIMA : ELIZOMAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : DE SORTE QUE, A RIGOR, FICOU O ACUSADO DANIEL ANTUNES PINTO, COND ENADO NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISO II, C/C ART. 14 INCISO II, E ART. 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL. ATENDO AS RECOM ENDACOES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA DO A

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/06, CONDENANDO O DENUN CIADO JOEDSON SANTOS ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTA DO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, CONDENO AINDA, DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTA

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SEND O QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAP AZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECED ENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS F LS. 177/178, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS E