10.001 resultados encontrados para codigo penal passo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VE, BASTA QUE A AMEACA SEJA SERIA, IDONEA E CAPAZ DE INTIMIDAR A VITIMA, FAZENDO-A ACREDITAR QUE ALGO DE MAL LHE PODE ACONTECER. N AO HA NECESSIDADE, PARA A SUA CONFIGURACAO, DE PROVA DA INTENCAO DO AGENTE DE REALIZAR O MAL PROMETIDO. EM CONJECTURA APURADA DOS FATOS ENCARTADOS NA DENUNCIA COM O COTEJO PROBATORIO, COLHIDO SOB A EGIDE DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE COM A DEVOL UCAO DA MISSIVA AO JUIZO E ORIGEM. NR. PROTOCOLO : 14533-76.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUCIA MACIEL DE ABREU ACUSADO : FRANKIS LOCHAIDER FILGUEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DISSO, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESC RICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO FR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DA PENA, PELO METODO TRIFASICO ADOTADO POR NELSON HUNGRIA, EM REL ACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. QUANTO A PENA DE MULTA O METO DO E O BIFASICO, CONFORME DE DEPREENDE DA LEITURA DO ARTIGO 49 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 320359-28.2015.8.09.0071 711 ACAO PENAL COLUMIDADE PUBLICA MURILO ANDRADE DE SOUZA CRISLEY GOMES DA CRUZ ADV A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POSTO C ABIVEL E APLICADA A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO C ODEX. OUTRAS PROVIDENCIAS SE TRANSITAR EM JULGADO, EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AO S RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 140297-45.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA ALVES DA SILVA VITIMA : CELSO ARAUJO CAMARGO ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR FRANCISCO PEREIRA ALVES DA SILVA, COMO INCURSO NAS SA NCOES DO ARTIGO 129, 1, INCISOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DE ADVERTENCIA: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIO NANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE EM JUIZO PARA COMPR OVAR SUAS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 . CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 13 DE SETEMBRO DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185889-44.2016.8.09.0065 : 415 : ACAO PENAL : WELLINGTON BATISTA TAVARES SAMUEL VIEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALTAS HORAS ADV ACUS : 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS 15388 GO - ROSALIDIA DO ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA CLAUDIA C RISTINA MACEDO (FLS. 236 E 252), E QUE RESULTARAM FRUSTRADAS AS T ENTATIVAS DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, C ONSIDERANDO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR ITALO ALVES LOPES JA FOI DEVIDAMENTE INSTRUIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DE UMA DAS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 27/29 E, CONSEQUENTEMENTE, A REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DA LEI. CONTUDO, COMO MEDID A RAZOAVEL E ADEQUADA, HEI POR BEM ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E PRORROGAR A BENESSE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CUMPRIU, QUASE INTEGRALMENTE AS CONDICOES JUDICIAIS. EMBORA NAO TENHA PREVISAO L EGAL, NO USO DA ANALOGIA A SUSPENSAO CONDICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 354519-31.2016.8.09.0011 : 1555 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : ARTHUR DIAS STIVAL BRUNO DIAS STIVAL ADV ACUS : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE-SE VISTAS DOS AUTO S AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/11/ 2016 ALESSANDRO PEREIRA PAC