Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal pena - Página 5

  1. Página inicial  > 

856 resultados encontrados para codigo penal pena - data: 16/08/2025

Página 5 de 86

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
    21/07/2024

Processos encontrados


TJGO 07/06/2016 - Pág. 2310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 CANDO FOI CONDENADO EM 6 (SEIS) FEITOS DISTINTOS, SENDO TODAS AS SENTENCAS TRANSITADAS EM JULGADO, NAO HAVENDO DECISAO ACERCA DA S OMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 47/49, 72, 255/257, 301, 409/4 11 E 498/499). LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA AS FF. 705/708 VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PENAS IMPOSTAS A CHRISTIAN FERREIRA SILVA. DESSUMIS

TJGO 19/05/2016 - Pág. 2275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA ADV REPRESENTANT : 9360 GO - CLAUDIO MAURICIO ARAUJO GUIMARAES 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.15, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO VII, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA. ======

TJGO 14/07/2015 - Pág. 2070 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 RES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90673-39.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DALMO DONIZETE DE SOUSA ACUSADO : ZAQUEU JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO A DEFENSORA CONSTITUÍDA ACERCA DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMO

TJGO 22/06/2016 - Pág. 2755 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 76195-45.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO DESPACHO : ISSO POSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A EXP EDICAO DE OFICIO AO GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONAR DO RODRIGUES E A AUTORIDADE POLICIAL

TJGO 09/03/2016 - Pág. 6 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VITIMA : JPS ACUSADO : JCP DESPACHO : AUTOS N 201504369453 ART. 217-A, DO CODIGO PENAL PENA: 8 A 15 ANO S PRESCRICAO: 20 ANOS DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E N AO CONSTITUIU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL O DECLARO REVEL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTANDO SUSPENSO, DE IGUAL FORMA,

TJGO 26/06/2015 - Pág. 2284 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 76225-27.2014.8.09.0137 340 ACAO PENAL CAMPEAO SUPERMERCADOS DOMINGOS DE SOUZA 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 8799 GO - SONIA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400762256 AUTOS N : 340/14 ACUSADO : DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR

TJGO 23/11/2017 - Pág. 1792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ACAO PENAL SUELI FERNANDES GARCIA YURI JUNIO DANTAS DA SILVA 275315 SP - LARISSA COTRIM QUADROS 38864 GO - LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100068257 MJ DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, DECLINAR O ATUAL ENDERECO DO IMPUTADO. ITUMBI ARA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE

TJGO 23/11/2017 - Pág. 1793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CIA E SUSPENSAO DO FEITO: 1 ANO, 7 MESES E 23 DIAS; FIM DO PERIOD O DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP) PRESCRICAO: 09/11/20 25; PRESCRICAO: 16 DE MARCO DE 2032 - DEDUZIDO O PRAZO PRESCRICIO NAL JA TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DECISAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO. DILIGENCIAS LEGAIS. ITUMBIARA, 09 DE NOVEM BRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUI

TJGO 25/06/2019 - Pág. 1231 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 MBIARA, 17 DE JUNHO DE 2019 NR. PROTOCOLO : 149854-48.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO LIVRAMENTO DA SILVA VITIMA : ROGERIO REZENDE SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA/GO 2 VARA CRIMINAL GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO : 201801498541 (MJ) DECISAO: CONSTA DOS AUTOS QUE O QUERELADO CRISTIANO LIVRAMENTO DA SILVA, FOI

TJGO 05/04/2019 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201105119143 CUSTODIADO: RAIMUNDO SOARES , BRASILEIR O FILIACAO: MARIA DE LOURDES SOARES DATA DE NASCIMENTO: 03/11/1970 EM MIRACEMA DO TOCANTINS/TO RG: 1968348, 2 VIA, SSP/GO. CPF: 478. 357.291-72 . TIPIFICACAO: ARTIGO 121, CAPUT , C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PENA: 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) M

«
  • 1
  • 2
  • 34567…8586»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo