856 resultados encontrados para codigo penal pena - data: 16/08/2025
Página 5 de 86
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 CANDO FOI CONDENADO EM 6 (SEIS) FEITOS DISTINTOS, SENDO TODAS AS SENTENCAS TRANSITADAS EM JULGADO, NAO HAVENDO DECISAO ACERCA DA S OMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 47/49, 72, 255/257, 301, 409/4 11 E 498/499). LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA AS FF. 705/708 VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PENAS IMPOSTAS A CHRISTIAN FERREIRA SILVA. DESSUMIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA ADV REPRESENTANT : 9360 GO - CLAUDIO MAURICIO ARAUJO GUIMARAES 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.15, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO VII, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA. ======
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 RES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90673-39.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DALMO DONIZETE DE SOUSA ACUSADO : ZAQUEU JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO A DEFENSORA CONSTITUÍDA ACERCA DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 76195-45.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO DESPACHO : ISSO POSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A EXP EDICAO DE OFICIO AO GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONAR DO RODRIGUES E A AUTORIDADE POLICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VITIMA : JPS ACUSADO : JCP DESPACHO : AUTOS N 201504369453 ART. 217-A, DO CODIGO PENAL PENA: 8 A 15 ANO S PRESCRICAO: 20 ANOS DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E N AO CONSTITUIU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL O DECLARO REVEL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTANDO SUSPENSO, DE IGUAL FORMA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 76225-27.2014.8.09.0137 340 ACAO PENAL CAMPEAO SUPERMERCADOS DOMINGOS DE SOUZA 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 8799 GO - SONIA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400762256 AUTOS N : 340/14 ACUSADO : DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ACAO PENAL SUELI FERNANDES GARCIA YURI JUNIO DANTAS DA SILVA 275315 SP - LARISSA COTRIM QUADROS 38864 GO - LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100068257 MJ DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, DECLINAR O ATUAL ENDERECO DO IMPUTADO. ITUMBI ARA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CIA E SUSPENSAO DO FEITO: 1 ANO, 7 MESES E 23 DIAS; FIM DO PERIOD O DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP) PRESCRICAO: 09/11/20 25; PRESCRICAO: 16 DE MARCO DE 2032 - DEDUZIDO O PRAZO PRESCRICIO NAL JA TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DECISAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO. DILIGENCIAS LEGAIS. ITUMBIARA, 09 DE NOVEM BRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 MBIARA, 17 DE JUNHO DE 2019 NR. PROTOCOLO : 149854-48.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO LIVRAMENTO DA SILVA VITIMA : ROGERIO REZENDE SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA/GO 2 VARA CRIMINAL GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO : 201801498541 (MJ) DECISAO: CONSTA DOS AUTOS QUE O QUERELADO CRISTIANO LIVRAMENTO DA SILVA, FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201105119143 CUSTODIADO: RAIMUNDO SOARES , BRASILEIR O FILIACAO: MARIA DE LOURDES SOARES DATA DE NASCIMENTO: 03/11/1970 EM MIRACEMA DO TOCANTINS/TO RG: 1968348, 2 VIA, SSP/GO. CPF: 478. 357.291-72 . TIPIFICACAO: ARTIGO 121, CAPUT , C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PENA: 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) M