856 resultados encontrados para codigo penal pena - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 /2016, DJE 22/06/2016) DESTAQUEI DE IGUAL FORMA, POSICIONOU-SE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCA O PENAL. NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. DATA-BASE PA RA PROGRESSAO DE REGIME. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 339650-45.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALISSON DE BRITO ADV ACUS : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA : HIGOR LEAO NOGUEIRA VINICIUS COIMBRA DE OLIVEIRA CESAR ARAUJO JAPPE JOSE ANDERSON DE LIMA ACUSADO : BRUNO PACHECO FREITAS GONCALVES ADV ACUS : 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504115400 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONFORME C ERTIDAO DE F. 177, O SENTENCIADO BRUNO PACHECO FREITAS GONCALVES FOI COLOCADO EM LIBERDADE NO DIA 30/1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 S : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, O MM. J UIZ PASSOU A EXPLICAR AO REEDUCANDO OS MOTIVOS DA SESSAO. PROFERI DA A DECISAO DE PROGRESSAO DE REGIME (FF. 64/66), FOI FEITA A LEI TURA DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS: A ) PROVAR A EXISTENCIA DE EMPREGO NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS; B) DEIXAR O ESTABE LECIMENTO (CASA DO ALBERGADO) PARA TRABAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 S E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO (FF. 255/256). -- PROTOCOLO N. 201500777158, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA E M JULGADO EM 02/09/2015, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL: PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) M ESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO (FF. 306/307). -- PROTOCOLO N. 201401367067, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA : CARLOS ELIAS ARAUJO ACUSADO : LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303952364 AUTOS N : 1562/2013 SENTENCIADO : LEAN DRO RUFINO DE OLIVEIRA DECISAO COMPULSANDO O CADERNO EXECUTORIO, VERIFICO A AUSENCIA DE DECISAO DE UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS A O REEDUCANDO LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA. NESSA ESTEIRA, PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RANSITADA EM JULGADO EM 19/4/2010, PELA PRATICA DO CRIME PREVIS T O NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL: PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO (FF 03/05 DO PEP) - PROTOCOLO N 201204470205, SENTENCA CONDENATORIA PROFER ID A EM 06/3/2015, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 , 2, I, DO CODIGO PENAL: PENA DE 15 (QUINZE)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PROTOCOLO N : 201700776600 D E S P A C H O VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 07/12/2017, AS 15:40 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMO NITORIA, ONDE SERAO FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO (FF. 2/3 E 10 DO PEP). INTIME-SE O REEDUCA NDO NO ENDERECO INDICADO A F. 19-V. VISANDO A CELERIDADE PROCESSU AL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SOARES DE OLIVEIRA, VEJO QUE SERA POSSIVEL A EXTENSAO DOS EFEITOS AO REU RONIVON CORDEIRO DA COSTA, EM INTELIGENCIA AO ARTIGO 580 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, RELAXO A PRISAO DE OSMAR SOARES DE OLIVEIRA, OSMANITO SOARES DE OLIVEIRA E RONIVON CORDEI RO DA COSTA, POR EXCESSO DE PRAZO, SEM PREJUIZO DA IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 IGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP), CONFORME CERTIFICADO A FL. 143 . SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, CONFORME DISPOE A LEGISLACAO BRASILEIRA, FICARAO SUSPE NSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES , SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISAO PREVENTIV