856 resultados encontrados para codigo penal pena - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 I CONDENADO EM 5 (CINCO) FEITOS DISTINTOS, NAO HAVENDO DECISAO AC ERCA DA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 03/04, 24/25, 5 1, 76/77 E 104/105). ADEMAIS, FOI NOTICIADO ATRAVES DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTANTE AS FF. 330/369, FALTA GRA VE COMETIDA PELO REEDUCANDO NO INTERIOR DA CASA DE PRISAO PROVISO RIA LOCAL. LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ITADA EM JULGADO EM 27/1/2010, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL: PENA DE 4 (QUATRO) MES ES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO (FF. 3/4 DO PEP). - PROTOCOLO N. 201002960694, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 30/1 1/2011, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL: PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LIBERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA 23/5/2017. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEF ESA ACERCA DOS CALCULOS. POR FIM, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DO PR AZO PARA A DEFESA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DE FF. 77/104. CUMPRIDAS AS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 E FF. 281/282, ORIUNDA DO DIARIO OFICIAL DA JUSTICA. CUMPRA-SE. A POS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE-GO, 16 DE MAIO DE 201 7. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ EM SUBSTITUICAO 08 NR. PROTOCOLO : 307208-88.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DE JESUS ADV ACUS : 45605 GO - GUSTAVO ALVES CABRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AS FALTAS EM RAZAO DE COMPROMISSOS DE TRABALHO (F. 61 E DOCUMENTO S DE FF. 63/68). POREM, EM QUE PESE AS JUSTIFICATIVAS DO SENTENCI ADO, VERIFICOU-SE QUE HOUVE INUMERAS FALTAS, PARA EXEMPLIFICAR CI TO A FOLHA DE FREQUENCIA DE F. 33, INFORMANDO QUE NO MES DE JANEI RO O SENTENCIADO COMPARECEU AO SEMIABERTO APENAS 05 (CINCO) VEZES . SITUACAO SEMELHANTE OCORREU NOS MESES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293792-63.2009.8.09.0137 ( 200902937922 ) : 1408 : EXECUCAO PENAL : LOJA AVENIDA INTERROGACAO JEANS ACUSADO : SEZIA CAMPOS CARVALHO ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200902937922 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONFORME C ONSTA NA DECISAO DE FF. 97/100, EM 25/5/2015 FOI EFETUADA A SOMA DAS REPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 A CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 14/02/2011, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PENA DE: 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INI CIAL ABERTO E MULTA DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS FLS. 02/03. PROTO COLO N. 200903183379, GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 05/08
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 LAPSO TEMPORAL PRESCRICIONAL, CUJA PRESCRICAO OCORRERA EM 16 DE MAIO DE 2033 : CONFORME CALCULO ABAIXO, ELABORADO NOS TERMOS DA S UMULA 415 DO STJ: SUPOSTA INFRACAO: ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENA L ; PENA MAXIMA: 03 ANOS; PRESCRICAO:08 ANOS (ART, 109, IV, DO CP ); ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL PENA MAXIMA: 06 MESES; PRESCRICAO: 03 ANOS (ART. 109, VI, DO CP); RECEBIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, FACE AOS DOCUMENTOS DE FF. 367/375, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 1 5 DE JUNHO DE 201 6. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 374407-98.2013.8.09.0137 : 1472 : EXECUCAO PENAL : TARANTELLA CHOPERIA LIVRARIA E PAPELARIA MONTREAL ACUSADO : JONISMAR CRISOSTOMO BARROS ADV