856 resultados encontrados para codigo penal pena - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302199883 MJ DESPACHO : REGISTRE-SE NO SPG O ATUA L ENDERECO DO IMPUTADO DECLINADO A FL. 168. JUNTE-SE COPIA DE FL. 168 NOS AUTOS EM APENSO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, VINDO -ME AQUELES AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. ITUMBIARA, 0 6 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO-EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 192314-45.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANDERSON ALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201101923142 D E S P A C H O COMPULSANDO DETIDAMENTE OS A UTOS, OBSERVO QUE O SENTENCIADO CUMPRE A PENA UNIFICADA CONSISTEN TE EM 16 (DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSAO E 205 (DUZENTOS E CINCO) DI AS-MULTA. V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : IVO THIARLITON MORAIS SILVA ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104234291 AUTOS N: 1.020/2011 REEDUCANDO: IVO THI ARLITON MORAIS SILVA DESPACHO FRENTE AO PARECER MINISTERIAL DE FL S. 85-VERSO, OFICIE-SE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE GOIANIA-GO, NA PESSOA DA MAGISTRADA TELMA APARECIDA ALVES MARQUES, COM VISTAS A SOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 . CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A EXTRACAO DE COPIAS DAS FF. 2/21 E DESTA DECISAO, PARA JUNTADA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N. 2015 02108776. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O ENVIO DO IN QUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CAS O REQUER. RIO VERDE/GO, 22 DE JULHO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NATUREZA REU : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : LUIZ CARLOS PEREIRA PAULO CESAR MARQUES MURILO GONCALVES FERREIRA WILMAR DE SOUZA RIBEIRO TERCEIRO INTERES : BANCO SANTANDER ADV REU : 31993 GO - THIAGO BORGES DE OLIVEIRA 13987 GO - NELSON COSTA FILHO 27962 GO - DIEGO MENEZES VILELA 24592 GO - FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS 39618 GO - ARTHUR RODRIGUES GOMES 45850 GO - SAMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 MARCA DE PONTALINA, VARA ESTA QUE CONTA COM GRANDE NUMERO DE PROC ESSOS. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA QUE P ROVIDENCIE A ESCOLTA DOS AUTUADOS. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 359276-84.2014.8.09.0093 1308 EXECUCAO PENAL EDNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR MARCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OFICIE-SE A DIRETORA DO CENTRO DE INSE RCAO SOCIAL LOCAL, SOLICITANDO ENVIO DE CERTIDAO CARCERARIA DO RE EDUCANDO ELVES CLEBER BUENO DE MORAES, ATESTANDO SEU COMPORTAMENT O CARCERARIO. FIXO O PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS P ARA CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO. ACOSTADA CERTIDAO, OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO ACERCA DO PETITORIO DE F. 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 A A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SER AQUELE DO TR ANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA. AGRAVO PROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 235139-19.2014.8.09.0032, REL. DR (A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/10/ 2014, DJE 1646 DE 09/10/2014). FACE AO EXPOSTO, ANTE A SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS AO SENTENCIADO QUE TOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 INCISO II, DO CODIGO PENAL: PENA DE 6 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MES ES DE RECLUSAO E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO (FF . 126/127 DO PEP). PROTOCOLO N. 201200728216, ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO EM 3/12/2013, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS AR TIGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL: PENA DE 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 203418-88.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LOURIVAL LEAO DE ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA E ABSOLVO LOURIVAL LEAO DE ALMEIDA JUNIOR, AN TE A AUSENCIA DE PROVAS DE QUE O REU CO