Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 VITIMA : JOSICLEIA DA CONCEICAO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ERIVELTO N OLIVEIRA FEITOSA, FACE A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS N OS ARTIGOS 129, 9 E 140 DO CODIGO PENAL. EM 20.11.2017 A VITIMA, SRA. JOSICLEIA DA CONCEICAO, COMPARECEU EM JUIZO E INFORMOU QUE N AO TEM MAIS INTERESSE NAS MEDIDAS PROTETIVAS, VEZ QUE O ACUSADO N

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 -SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS, A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA -SE O DEVIDO ALVARA DE SOLTURA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 27722-16.2018.8.09.0175 AUTOS

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL. ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS , RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 248518-96.2016.8.09.0051 : 86 : INQUERITO : LUCAS SILVA DE GODOI DIRSO INOCENCIO DE GODOI VITIMA : HEITOR FERREIRA DE FARIA ADV IND : 43928 GO - RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SIL 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE LUCAS SILVA DE GODOI

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E ESSE DIREITO DA OFENDIDA NAO E INFINITO. PELO CONTRARIO, O LEGI SLADOR PATRIO, INTELIGENTEMENTE, ESTABELECEU UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO CONHECIMENTO DA AUTORIA DELITIVA, PARA QUE OF ENDIDO SE VALHA DE SEU DIREITO, SOB PENA DE DECADENCIA. POIS BEM, NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O DIREITO DA OFENDIDA OFERTAR A QUEIXA DECAIU, POSTO QUE DESDE O CONHECIMENTO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 28/11/2017 , AS 15H15MIN. S AE M AS PARTES INTIMADAS DO INTEIRO TEOR DESTA AUDIENCIA " . N ADA M AIS A CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ LUCAS FERNANDES LEAO, EST AGIARIO, LAVREI O PRESENTE. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 314322-98.2015.8.09.

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS.22. NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ART. 140 DO CODIGO PENAL, PASSO A ME MANIFESTAR! INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE O CR

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TATAL, PARA: A) CONDENAR ITAMAR CRISTINO DE FIGUEIREDO, BRASILEIR O, DIVORCIADO, MEDICO NATURAL DE INHUMAS-GO, NASCIDO EM 22.07.194 7, FILHO DE DOMICIANO SAMPAIO DE FIGUEIREDO E DE IRACI FERRARI DE FIGUEIREDO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 215, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VITIMA DEBORA DOMINGOS LOPES CUNHA; B) CONDENO-O, AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387,

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 O ACUSADO DIEGO PIRES DE OLIVEIRA, NO MESMO CONTEXTO, AGREDIU FI SICAMENTE AS VITIMAS DHULYA VICTORIA ALVES DE OLIVEIRA E AMANDA V ICTORIA ALVES DE OLIVEIRA. ASSIM, AUMENTO A PENA DE 03 (TRES) MES ES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENCAO, EM 1/6 (UM SEXTO), FIXANDO-A EM 0 3 (TRES) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE DETENCAO. POR DERRADEI RO, EM RELACAO AOS DELITOS TIPIFICADOS NO A

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 SMAS CONDICOES DE TEMPO, LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO, MAJORO A RE PRIMENDA EM 1/6 (UM SEXTO), TOTALIZANDO 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUAT RO) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OU TRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. NO QUE SE REFERE AO DELITO DESC RITO NO ARTIGO 218-A DO CODIGO PENAL PRATICADO CONTRA A VITIMA AC AA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDA