250 resultados encontrados para codigo penal praticado contra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PROTOCOLO N: 201700968690 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL , QUE VISA INVESTIGAR A AUTORIA E DEMAIS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VITI MA SERGIO LUIZ XAVIER SERONNI, CUJA AUTORIA NAO FOI ESCLARECIDA. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUE REU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE A AUSENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 O A ADVOGADA ADRIANE CARRIJO, OAB/GO 48.6861. INTIME-AS DO ENCARG O, ASSIM COMO, PARA QUE APRESENTEM REPOSTAS A ACUSACAO NO PRAZO L EGAL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS DAS NOMEACOES. CUMPRA-SE. INHUMAS, N ICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO 1 AV. ANTENOR BENTO XAVIE R, QD. 14, LT. 04, PARONAMA PARK, INHUMAS-GO FONE: (062) 3511-146 7 NR. PROTOCOLO : 201483-43.2017.8.09.0072 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ACUSADO : LUCAS DEIDSON SILVA DA COSTA VITIMA : MATHEUS AUGUSTO DE SOUZA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÇOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 268365-66.2017.8.09.0175 : 1526 : ACAO PENAL : FERNANDO ADENIZIO LEOCADIO SANTOS VINICIUS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 GO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE RONALDO ADRIANO DA SILVA DE CARVALHO, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA SIRLEY DA CONCEICAO DE SOUZA, EM RAZAO DA DECADE NCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE ABRIL D E 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JOSE SILVINO DE SOUZA REQUERENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE SILVINO D E SOUZA, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRDR TBDS ACUSADO : RHS ADV ACUS : 44860 GO - JOYCE DE ARAUJO ROCHA PEREIRA 47872 DF - JOYCE DE ARAUJO ROCHA PEREIRA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE OU DA ANTIJURIDICIDADE QUE VENHA SOCORRE-LO NESTE MOME NTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ENAL, TENDO EM VISTA O QUANTUM DA PENA NESTE ATO FIXADO. EM QUE P ESE A DETERMINACAO DO ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO A REPARACAO DE DANOS, TENDO EM VI STA A AUSENCIA DE ELEMENTOS CONFIAVEIS PARA A AVALIACAO DOS PREJU IZOS SUPORTADOS PELA VITIMA. CONSIDERANDO-SE QUE O SENTENCIADO RE SPONDEU O PROCESSO SOLTO E AUSENTE MOTIVOS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 /C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VITIMA K.O. R. E DO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VITIMA M. D.O. PASSO A FIXACAO DA PENA, DE ACORDO COM OS ARTS. 59 E 68 DO C PB. DA DOSIMETRIA DA PENA DO CRIME PRATICADO CONTRA A VITIMA K.O. R. A CULPABILIDADE DO ACUSADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU D E REPROVACAO DA CONDUTA RESTOU INTENSA, PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ENCAMINHE-SE PARA DESTRUICAO. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIV E PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS. P .R.I. LUZIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 179714-89.2017.8.09.0100 2244 ACAO PENAL JHON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ENAL, A FIM DE SE ESTABELECER A PENA BASE, AS QUAIS SE ENCONTRAM DELINEADAS NA FORMA SEGUINTE. 3.1 DO CRIME DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL) PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA DIVINA DA CRUZ 44. QUANTO A CULPABILIDADE: TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAVEL, V EZ QUE MAIOR DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA