Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal praticado contra - Página 21

  1. Página inicial  > 

250 resultados encontrados para codigo penal praticado contra - data: 21/08/2025

Página 21 de 26

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
    21/07/2024

  • Defesa da mulher que acusa Falcão de importunação sexual diz que arquivamento do processo é ‘preocupante’ e vai recorrer
    21/10/2023

Processos encontrados


TJGO 12/06/2017 - Pág. 328 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TOS FORAM GRAVADOS EM CD PELO SISTEMA DRS AUDIO/VIDEO DE GRAVACAO DE AUDIENCIAS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DA S TESTEMUNHAS AUSENTES. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ SUSPENDEU OS TRA BALHOS E DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS JEOVA BORGES DE JESUS E ADHEM AR ROSA DA COSTA JUNIOR. APOS MANIFESTACAO M

TJGO 28/05/2018 - Pág. 90 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE -SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN DA-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 28. NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ART. 140 DO CODIGO PENAL, PASSO A ME MANIFE STAR! INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE O CRIME

TJGO 27/08/2018 - Pág. 2459 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ACUSADO ADV ACUS : MATHEUS EUZEBIO LOPES : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 37871 GO - GENI EURIPEDES DE SOUZA 45436 GO - LUANA DE ALMEIDA CORTINA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AUSENTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDENTE A PRET ENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO MATHEUS EUZEBIO LOPES, JA QUALIFI

TJGO 28/09/2018 - Pág. 745 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AS, DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. E STRELA DO NORTE-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FOR MIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 360999-32.2016.8.09.0041 : 288 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MPEG ICS MENOR : APPS EXECUTADO : FPA ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 34576 GO - WHELYTTON RODRIGO

TJGO 18/02/2015 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGU NDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENT E, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE MOMENTO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3 CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE

TJGO 28/01/2015 - Pág. 2426 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDEGLEISON DIAS SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201401911352 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 14, INC ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VITIMA ANDEGLEI SO

TJGO 01/09/2017 - Pág. 961 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACUSADO : LUDOVICO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 201400249176 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCA O PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO LUDOVICO DOS SANTOS SOUZA, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSISTENTE E M 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, CONVERTIDA EM 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, ALEM DE 30 (TRINTA) DIAS-MU

TJGO 22/07/2015 - Pág. 2490 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA EM 05/12/201 4 (FF. 28/33 DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE APENSO). A DENUNCIA F OI RECEBIDA EM 13/01/2015, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO (FF. 07/08). CITADO (FF.13/14), O REU RESPONDE U A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO A F. 16 (FF. 21/2 2), NAO ADUZINDO NENHUMA QUESTAO PRELIMINA

TJGO 04/10/2017 - Pág. 1138 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXC LUDENTES DA IMPUTABILIDADE, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTOD ETERMINACAO, SENDO, DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA E RRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO

TJGO 29/05/2019 - Pág. 1924 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402571105 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, INTIME M -SE NOVAMENTE, VIA DJE, O S D EFENSORES DO ACUSADO LEIDINALDO SILVA DE LIMA , QUAIS SEJAM , DRA . STEF A NIA KARLA SIQUEIRA GODOI OAB/GO 38.270 E DR. PAULO HENRI QUE ALVES DE OLIVEIRA OAB/GO 40.740, PARA APRESENTAR AS DEVIDAS A LEGACOES FINAIS, NA FORMA DE M

«
  • 1
  • 2
  • …19202122232425»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo