250 resultados encontrados para codigo penal praticado contra - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TOS FORAM GRAVADOS EM CD PELO SISTEMA DRS AUDIO/VIDEO DE GRAVACAO DE AUDIENCIAS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DA S TESTEMUNHAS AUSENTES. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ SUSPENDEU OS TRA BALHOS E DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS JEOVA BORGES DE JESUS E ADHEM AR ROSA DA COSTA JUNIOR. APOS MANIFESTACAO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE -SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN DA-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 28. NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ART. 140 DO CODIGO PENAL, PASSO A ME MANIFE STAR! INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE O CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ACUSADO ADV ACUS : MATHEUS EUZEBIO LOPES : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 37871 GO - GENI EURIPEDES DE SOUZA 45436 GO - LUANA DE ALMEIDA CORTINA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AUSENTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDENTE A PRET ENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO MATHEUS EUZEBIO LOPES, JA QUALIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AS, DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. E STRELA DO NORTE-GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FOR MIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 360999-32.2016.8.09.0041 : 288 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MPEG ICS MENOR : APPS EXECUTADO : FPA ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 34576 GO - WHELYTTON RODRIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGU NDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENT E, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE MOMENTO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3 CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDEGLEISON DIAS SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201401911352 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 14, INC ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA A VITIMA ANDEGLEI SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACUSADO : LUDOVICO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 201400249176 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCA O PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO LUDOVICO DOS SANTOS SOUZA, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSISTENTE E M 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, CONVERTIDA EM 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, ALEM DE 30 (TRINTA) DIAS-MU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA EM 05/12/201 4 (FF. 28/33 DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE APENSO). A DENUNCIA F OI RECEBIDA EM 13/01/2015, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO (FF. 07/08). CITADO (FF.13/14), O REU RESPONDE U A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO A F. 16 (FF. 21/2 2), NAO ADUZINDO NENHUMA QUESTAO PRELIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXC LUDENTES DA IMPUTABILIDADE, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTOD ETERMINACAO, SENDO, DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA E RRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402571105 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, INTIME M -SE NOVAMENTE, VIA DJE, O S D EFENSORES DO ACUSADO LEIDINALDO SILVA DE LIMA , QUAIS SEJAM , DRA . STEF A NIA KARLA SIQUEIRA GODOI OAB/GO 38.270 E DR. PAULO HENRI QUE ALVES DE OLIVEIRA OAB/GO 40.740, PARA APRESENTAR AS DEVIDAS A LEGACOES FINAIS, NA FORMA DE M