250 resultados encontrados para codigo penal praticado contra - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NOVEMBRO DE 2016. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITU TO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ====
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 19533-70.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDID O DE RELAXAMENTO DE PRISAO, DEVENDO O REQUERENTE PERMANECEU NA CU STODIA EM QUE SE ENCONTRAM. INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 3/2016, AS 16H00, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL AO ACUSADO. INTIMEM-SE O ACUSADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 148. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404938-03.2015.8.09.0072 : 983 : ACAO PENAL : KENJI SERGIO NARUMIYA IVETTE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 GOIAS-GO, 14 DE JUNHO DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 69613-77.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSEANE DOS SANTOS GOMES ACUSADO : EVERSON FERREIRA GOMES DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, A MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : PROCESSO N . 201100294524 DESPACHO O UCA-SE O MP SOBRE A REMICAO. FORMOSA, 14 DE MARCO DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243586-23.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2096 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO TAVARES DO CARMO ADV ACUS : 16934 GO - ANA MARIA TAVARES DO CARMO DESPACHO : CONSIDERANDO A COMUNICACAO DA PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 313345/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 1872044 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 198612-61.2013.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 UAS LINDAS DE GOIAS-GO, 24 DE AGOSTO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MON TEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 85516-16.2018.8.09.0168 1813 ACAO PENAL EDEMILSON NASCIMENTO LINO BIANCA FONTOURA DE CARVALHO NUBIA MESSIAS FONTOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 .210/84. POR FIM, CONSIDERANDO AS FICHAS ENCAMINHADAS A ESTE JUIZ O REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/2016 (FL. 16), DEZEMBRO/2016 ( FL. 17), JANEIRO/2017 (FL. 18) E FEVEREIRO/2017 (FL. 21), PERFAZE NDO 83 (OITENTA E TRES) DIAS TRABALHADOS, HOMOLOGO A REMICAO DE 2 9 (VINTE E NOVE) DIAS, A SEREM DESCONTADOS NA PENA A SER CUMPRIDA PELO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ATIVA DE LIBERDADE FIXADA; B) PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1), CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS A ASSOCIAC AO LAR NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ1, OU PRESTACAO DE OUTRA NATURE ZA CONFORME ACEITACAO DO SENTENCIADO A MESMA ENTIDADE ( 2). FICA O SENTENCIADO ADVERTIDO, DESDE JA, QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFI CADO DAS PRESTACOES LEVARA AO RESTABELECIMENT