250 resultados encontrados para codigo penal praticado contra - data: 26/08/2025
Página 4 de 26
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DESIGNADA AUDIÊNCIA, EVITANDO-SE O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO E DECISÕES CONTRADITÓRIAS._ CONTINUA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA NR. PROTOCOLO : 42921-04.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALTER CARVALHO DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOHN DARLIS RAMOS PIRES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : OFICIE-SE A COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS-TO, INFORMANDO A IMPO SSIBILIDADE DE RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA A REFERIDA COMARCA, HA JA VISTA ESTAR ELE RESPONDENDO POR CRIME DE ROUBO QUALIFICADO TEN TADO, BEM COMO TER SIDO REGREDIDO EM SUA EXECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 INCO) MESES E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE DETENCAO, COMO INCURSA NO ARTIGO 133, 3, INCISO II, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA SEUS CINCO FILHOS. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, A RT. 33, 2, ALINEA C), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111). TODAVIA , CONSIDERANDO NAO TER SIDO A INFRACAO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZELI MARIA DE SOUZA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS ADV REQDO : 7076 GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O NOBRE ADVOGADO ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIãO. BEM COMO INTIMá-LO PARA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 228757-13.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : EVA RODRIGUES PEREIRA MOREIRA REQUERIDO : GEANIS PEREIRA MOREIRA - DE CUJUS ADV REQTE : 43228 GO - ERIVAINE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AS CERTIDOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 220686-84.2000.8.09.0072 ( 200002206867 ) : 417 : ACAO PENAL : EMILIA DE PAULA MUNHOZ JOAO DE SOUZA AGUIAR ACUSADO : MAURICIO BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 38559 GO - ARNALDO NOLETO SARAIVA DESPACHO : DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PRONUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178348/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 45829-11.2018.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 477311/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L058 PROTOCOLO NUMR: 14033-02.2018.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOM EADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONS TAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 81. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. GOI ANIA, 19 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 26305/2017 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 321158-71.2013.8.09.00