35 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusiv - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 425861/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 344522-40.2012.8.09.005
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 MES, OU SEJA,01 (UM) ANO, 07(SETE) MESES E04(QUATRO) DIAS DE RECL USAO, RESULTANDO NA PENA DE11(ONZE) ANOS,01(UM) MESE28(VINTE E OI TO) DIASDE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. ATENDENDO AO DISP OSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO PARA OS SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185431-51.2017.8.09.0175 : 988 : ACAO PENAL : ANDERSON YAN MARQUES MATHEUS FABIANO NUNES BORGES VITIMA : WESLEY MARTINS PIMENTA LARISSA LEANDRO SETUBA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701854311 DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 VITIMA : VERLEI ANTONIO SIQUEIRA KAREM PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 2017.809.0175). LOGO APOS, O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR A CERCA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS NAO COMPARECENTES, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA DAS MESMAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DO S ACUSADO S , ASSEGUROU AO S MESMO S O DIREITO DE ENTREVISTA COM O S SEU S DEFENSOR ES , NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCI ADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDER AL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLEND O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETA M-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AUTOS NR. : 1726 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA BIANCA COSTA DA PAZ JHONATHAN MARSAL DE MOURA VITIMA : PRISCILA MARTINS PEREIRA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO DOMICILIAR DE CARLA BI ANCA COSTA DA PAZ, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE S EU DECRETO, NO ENTANTO, VERIFICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 30157 29546 24600 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO DIVINO DONIZ ETE PEREIRA DA SILVA , PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, VIA MEMO RIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABAN DONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART.265, DO CPP)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 47602-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA INDICIADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201800476021 (47602-91.2 018.809.0175). AOS 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 14:00 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPET RADA COM VIOLENCIA. A RE RESPONDEU EM LIBERDADE AO PROCESSO E NAO HAVENDO MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR FICA A AC USADA AUTORIZADA A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA E M JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU