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codigo penal se refere exclusivam

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36 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivam - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/02/2015 - Pág. 1050 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:04/02/2015 NR. EDITAIS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G

TJGO 09/07/2018 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/07/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 322762-51.2012.8.09.0175 : 905 : ACAO PENAL : ORMEZINDA MARIA DA SILVA SAUDE PUBLICA ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE JESUS SI

TJGO 05/09/2018 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 CONSIDERANDO QUE JA EXISTE UM OUTRO PROCESSO DE EXECUCAO INSTAURA DO EM DESFAVOR DE GABRIEL JARDEL PEREIRA COSTA , PROTOCOLIZADO SO B O N 42074-76 .2018.8.09.0175 (201800420743) , TAMBEM EM TRAMITA CAO NESTE JUIZO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E EX TRATO DO SPG DE FLS. RETRO, INCLUSIVE N EST E RECEBEU RECENTEMENT E A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO , DE

TJGO 23/09/2014 - Pág. 779 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 INTIMEM-SE GOIâNIA, 08 DE SETEMBRO DE 2014 CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 ROGÉRIO 56709-04.2014.8.09.0175 219 ACAO PENAL GUILHERME MORAES DE BRITO DARCI DA SILVA MARQUES JUNIOR FABIANO LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO O

TJGO 10/05/2017 - Pág. 907 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 233185-02.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO FERREIRA DA CUNHA ACUSADO : GEAMISSON VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201502331858 (233185-02. 2015.809.0064). AOS 04 DE MAIO DE 2017 AS 13:30 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCI

TJGO 27/08/2018 - Pág. 263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 439739-86.2007.8.09.0051 ( 200704397395 ) 1213 REPRESENTACAO CRIMINAL VALDEVINO PEREIRA BARBOSA MARIA ALICE ANTONIO ELVECIO ADV VIT : 4062 MA - RAIMUNDO DE MENEZES LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO

TJGO 08/10/2018 - Pág. 134 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AU TOS. P. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 324351-09.2005.8.09.0051 ( 200503243510 ) 814 ACAO PENAL CLEISON FERNANDES DE FARIA ALVARO FERREIRA DUARTE MALTA DIEGO FRANCUA MOTA BARBOSA FABIANA FER

TJGO 13/11/2015 - Pág. 583 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 36.395. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO : LUCIAN O FLAVIO GONCALVES/PM E GENDERSON FERREIRA CAMPOS/PM. AUSENTE A T ESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO : JONATAS DIEGO DA SILVA PINTO/P M. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRID AS, DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO CD N 201402104868 (210486-16.2014.8.09.0011) LO

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1042 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 2.403/2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ES TATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RE SPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, N OS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELE ITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E C

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