Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal se refere exclusivamente - Página 3

  1. Página inicial  > 

701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 12/08/2025

Página 3 de 71

Processos encontrados


TJGO 30/07/2015 - Pág. 757 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 E OUTRA CAUSA QUE A DIMINUA OU AUMENTE. LEVANDO EM CONSIDERACAO A S CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO A ACUSADA AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO D O SALARIO-MINIMO. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. 2) QUANTO AO CRIME DE FURTO TENTADO OCORRIDO EM DESPROVEITO DA VITI

TJGO 16/09/2015 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DENAR O REU EDUARDO TAVARES DA CRUZ NAS PENAS DOS ART. 157, 2, IN CISOS I E II, DO CP E ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 70, DO CP. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I - EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO: ATEN DENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU N OS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDAD

TJGO 09/01/2019 - Pág. 1037 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 E MENORES: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVIS TA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENT E, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA COND UTA. E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILID ADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE C

TJGO 12/01/2016 - Pág. 1539 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. EM SEGUIDA, FACE AOS PR INCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O MESMO FIM, DE TERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 07 DE JANEI RO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149697-78.2013.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : STEFANY HENRIQUE BUENO SANTOS F�

TJGO 27/08/2018 - Pág. 240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 BUAM-SE OS AUTOS PARA A 2 VEP, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPET E A FISCALIZACAO E EXECUCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12. COPIA DESTE SERVIRA COMO MANDADO/OFICI O PARA TODOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. P.R.I. GOIANIA , DE AGOSTO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA AR

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 GOIANIA , 18 de agosto de 2016 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 499368/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JA

TJGO 23/04/2015 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 Porteiro Judiciario I ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:22/04/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ============

TJGO 22/10/2015 - Pág. 816 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA DEBORA MARTINS DA SILVA, ALERTA NDO-A SOBRE A POSSIBILIDADE DA APLICACAO DA MULTA DE 01 A 10 SALA RIOS MINIMOS, DO CPP, SEM PREJUIZO DO PROCESSO PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DI LIGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 218 E 219, CPP. NO MAIS, CONSIDERA NDO O PARECER MINISTERIAL, BEM COMO A JUNTA

TJGO 28/01/2016 - Pág. 1177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/01/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES =================================================================

TJGO 17/06/2016 - Pág. 1254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================

«1234567…7071»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo