701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/10/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 466423/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 35305 33326 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 GO - EDNA JOSE MEDANHA GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS 146 E EM BUSCA DA VERDA DE REAL E ESCLARECIMENTO DOS FATOS, HEI POR BEM DETERMINAR QUE OF ICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL REQUISITANDO DATAS PARA QUE SEJAM SUBMETIDOS A ESTUDO PSICOLOGICO O ACUSADO, A VITIMA (COM APLICAC A O DAS PRANCHAS DE TESTE PROJETIVO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 UIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE NTES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRA MENTE AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA ME MORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LA VREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 VITIMA : MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : ENIO BARRETO DE LIMA FILHO ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA TESTEMUNHA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 473666-20.2011.8.09.0175 1349 ACAO PENAL MARCOS DE SOUSA RODRIGUES VALADARES ITALO DANIEL CARDOSO DE SOUSA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 201104736661 DESPACHO COMO E CABIVEL A APLICACAO DA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 65013-84.2017.8.09.0175 : 369 : ACAO PENAL : MATHEUS FELIPE GOMES DIAS JESSICA CRISTINA LIRA RAMOS ACUSADO : LEONARDO ARAUJO SANTANA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 274743-77.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RENATO DOS ANJOS ROCHA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : "VISTA à DEFESA PARA ALEGAçõES FINAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 337675-74.2014.8.09.0011 1434 ACAO PENAL PAULO BARROS NOGUEIRA ROOSIWELL KLAY CARDOSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405698-31.2015.8.09.0175 : 1412 : INQUERITO : WESLEY BARBOSA SABINO YUGO GLAUBER CAVALCANTE BRITO DAVI ALVES DE ALMEIDA VITIMA : MARIA DANIELA REIS DA CRUZ LINIK MAYARA DE SOUSA MEIRELES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201504056986 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AS INFORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 4259-20.2004.8.09.0051 ( 200400042597 ) AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARBAS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : RONALDO GONZAGA DE ARAUJO ADV ACUS : 5018 GO - VANDIR CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO JARBAS FERREIRA DOS SANTOS, PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL, SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RESSALVADO A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 15148-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35729 GO - CELMA BORGE