701 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivamente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 169598/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/06/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 313215/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 175309-81.2014.8.09.0175 : 631 : ACAO PENAL : RENAN IGOR SANTOS SILVA JOSIEL VIEIRA DA CONCEICAO HUMBERTO JACSON ALVES CARNEIRO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : WALACE JUNIOR OLIVEIRA ROSA PABLO FERNANDES OLIVEIRA BALIEIRO ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 42/47. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 5863-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JONILSON SANTOS MACEDO VITIMA : FLAVIO SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM RELAC AO A JONILSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICO. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105223-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLEISSON MARCOS MENDES ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 31/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NJAMIM BARROS CANTUARIA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARE CIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM P REVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR DE BENJAMIM BARROS CANTUARIA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS, REMETA-SE OS AUTOS A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 S, CARACTERIZADAS POR DUBIEDADE, EQUIVOCIDADE OU AMBIGüIDADE. SEN DO ASSIM, E EM FACE DAS RAZõES EXPOSTAS, TENHO POR INADMISSíVEL A PRESENTE “INTERPELAçãO JUDICIAL COM PEDIDO DE EXPLICAçõES”, MOTI VO PELO QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. INTIME -SE. GOIâNIA, 12 DE SETEMBRO DE 2014. PATRíCIA DIAS BRETAS JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 LCBO : SP GRDS LES CS LP AP FR LM MD EF JA EF RC JT ML LT AFN DGS AMB ADV IND : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 200703763479 DESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO, DEFIRO A DILACAO DE PRAZO SOLICITADA PELA DIGNA AU TORIDADE POLICIAL, CONCEDENDO-LHE MAIS 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 64875/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 271602-84.2012.8.09.0175 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 66135/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 118897-96.2015.8.