Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 PERSONALIDADE DO REU - CONSIDERANDO QUE OS AUTOS NAO REGISTRAM N ADA SOBRE A PERSONALIDADE DO REU, E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QU E O REU E PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, SUA PERSONALIDADE DEVE SER CONSIDERADA NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE; E) QUANTO AOS MO TIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME - CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO OS NORMAIS D

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 OR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO, A QUAL DEIXO DE APLIC AR POR TER SIDO A PENA COMINADA NO MINIMO LEGAL. PRESENTE ATENUAN TE POR TER O REU CONFESSADO ESPONTANEAMENTE, PELO QUE DEIXO DE AP LICAR POR TER SIDO A PENA APLICADA NO MINIMO LEGAL. AUSENTES CAUS AS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE TORNO DEF INITIVA A SANCAO 02 (DOIS) ANOS DE RECLUS

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ONDUTA SOCIAL; D) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; E) OS MOTIVOS SAO INJUSTIFICAVEIS; F) AS CONSEQUENCIA S FORAM GRAVES, VEZ QUE A ATITUDE DO REU COLOCOU EM RISCO A COLET IVIDADE; G) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL, HAJA VISTA T ER PROFISSAO DEFINIDA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 20 (VINTE) DIA

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 , PORTANTO, NAO DEIXAM DUVIDAS DA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO AR T. 307 DO CODIGO PENAL PELO ACUSADO. III DISPOSITIVO: DIANTE DO E XPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PRO CEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR JOSE LUCAS GOMES DA S ILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 307 AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 24

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 INFORMANDO-LHE QUE ALGUEM ESTAVA TENTANDO VENDER GADO DE SUA PROP RIEDADE, QUE ZEZINHO INFORMOU QUE TINHA CONHECIDO A MARCA DO GADO . ADUZ QUE AO CHEGAR NA FAZENDA SE DEPAROU COM O GADO FECHADO E O ACUSADO RAMON. QUE CHAMOU A POLICIA. NO MESMO SENTIDO, A TESTEMU NHA JOSE PEREIRA CLEMENTE, INQUIRIDA DISSE: QUE NAO CONHECIA ELES ; QUE ALGUEM LIGOU E OFERECEU O GADO, QUE FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1801 ROSA e outros - Instrução e Julgamento Data: 20/10/2014 Hora 14:45 Local: 3ª Vara Criminal - 27 Situacão: Pendente - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1359 2ª Vara Criminal DESPACHOS PROFERIDOS pelo Doutor Mário Rubens Assumpção Filho, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba São Paulo. Processo: 2ª vara criminal 654/2007. JP x Adriano Costa dos Santos. Intimação da defensora para informar o atual endereço do réu. Dra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1831 em apenso, com ciência à defesa. Requisite-se eventual certidão. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do(s) acusado(s) para oferecer(em) resposta, por escrito, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2189 M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2002.091226-9/000000-000 - Controle nº.: 002186/2002 - Partes: Justiça Pública X TAYNAN CRISTINA PEREIRA e outros - Fls.: 0 - INTIME SE A DEFESA DA SENTENÇA CUJO TEOR QUE SEGUE. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TAYNAN CRIST

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 375 Paz, como incurso na conduta tipificada no art. 155, § 1º e 2º do Código Penal. Assim levando-se em conta o critério trifásico da pena prevista no art. 68 do Código Penal, fixo a pena-base em 01(um) ano de reclusão e 10(dez) dias -multa. Não vislumbro a presença de atenuantes ou agravante. Logo, com o acréscimo a pena fica em 01(um) ano, 04 (quatro) meses e 13 (treze)