6.727 resultados encontrados para codigo penal tendo - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 INISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVIST O NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITAND O A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMI NACAO. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181886-77.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 69882-34.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 EM FAVOR DO INVESTIGADO EDVALDO ALEF SAMPAIO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PE NAL. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 234197/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5676088 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR: 51098-65.2017.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 102759-28.1995.8.09.0087 ( 9501027597 ) AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NARCELIO DE SOUZA LOPES VITIMA : CARLOS ROBERTO LUCIO BRAZ ADV ACUS : 7491 GO - CESAR ZEFERINO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 9501027597 MJ SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL OBJETIV ANDO APURAR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 171, CAP UT, DO CODIGO PENAL, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340 /2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201501336236, REVOGANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 352767-35.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENE DONIZETE RODRIGUES ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201403527673 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. INTIME-SE O REU POR EDITAL, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE F LS. 37/38, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, APOS, COM T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340 /2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201504251410, REVOGANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340 /2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201503590784, REVOGANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 VITIMA : LORRAINE BRITO SILVA ADV ACUS : 159055 MG - VANDERLEI ROSA GOMES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201601213446 MJA DESPACHO: JUNTE-SE A PUBLICACAO DA I NTIMACAO DE FL. 121. ANTE O INFORMADO A FL. 126, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO IMPUTADO MAYDISON MOREIRA OLIVEIRA O DR. MAERCIO VENANC IO MACHADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA OU NA O O ENCARGO, CAS