Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS PABLO DA SILVA FARIA, ALESSANDRO ALVES DE LIMA, PAULO SERGIO DA SILVA, DIONE HERBERT MENDES MACHAD O, ROSIVALDO FERNANDES ROCHA E WOSHINGTON DE DEUS OLIVEIRA, DEVID AMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71 E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, TODO S C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASIL

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 II, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA MARCILENE TOMAS DE AQUINO DE SOUZA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, A RT. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 3) COND ENAR O REU BENJAMIM ALVES DE ANDRADE, NATURAL DE CUBATAO-SP, NASC IDO EM 27.04.1992, FILHO DE LEONOR GOMES DA

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SAO, A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME INICIALMENTE FECHADO E, A PENA D E MULTA EM 79 (SETENTA E NOVE) DIAS-MULTA. INCABIVEL A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU A SUSPENSAO DA PENA, PORQUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS TRAZIDOS PELOS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO SIDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA. OUTROSSIM,

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 II, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA MARCILENE TOMAS DE AQUINO DE SOUZA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, A RT. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 3) COND ENAR O REU BENJAMIM ALVES DE ANDRADE, NATURAL DE CUBATAO-SP, NASC IDO EM 27.04.1992, FILHO DE LEONOR GOMES DA

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E MULTA EM 79 (SETENTA E NOVE) DIAS-MULTA. INCABIVEL A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU A SUSPENSAO DA PENA, PORQUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS TRAZIDOS PELOS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO SIDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA. OUTROSSIM, EM FACE DO ADVENTO D A LEI N. 12.736/12, A QUAL ACRESCENTOU O 2 AO

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal N.º 2015.07.1.018964-7, em que é réu(é) RAFAEL GONCALVES RODRIGUES, Brasileiro, S

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO ), SECRETARIO DO TRIBUNAL DO JURI , QUE DIGITEI E ASSINO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE S OUSA ADVOGADA DE DEFESA ACUSADO ILDO MILANE DA SILVA:____________ _______________________________________ JURADOS : _______________ ___________________________________________

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO QUE TENHA SIDO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO CICERO JOSE SERAFIM NOS PRESENTES AUTOS, INDEPENDENTEMEN TE DE CUMPRIMENTO. DEVERA SER PROVIDENCIADA A IMEDIATA ANOTACAO D O RECOLHIMENTO DO(S) MANDADO(S) DE PRISAO JUNTO AO SPG E BNMP DO CNJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPO

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 LA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE EM RAZAO DE INCIDENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. E O RELATO. DECIDO. NA DICCAO DO ARTIGO 107, IV, DO CODI GO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICA O, HIPOTESE VERIFICADA EM APRECO NA MODALIDADE VIRTUAL, CONFORME DETALHADO NA COTA MINISTERIAL DATADA DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. AN TE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 163051-58.2016.8.09.0049 : 617 : ACAO PENAL : VAGNER RODRIGO LINO DA SILVA LUIZ FERNANDO SOUZA SILVA BISMARQUE SOUZA LINO MARCOS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : APARECIDO PEREIRA DA SILVA CLEYTON COELHO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42691 GO - VINICIUS SANTIAGO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201601630519 NATUREZA: ACAO PENAL DECISA