134 resultados encontrados para codigo penal vistos - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391627-92.2016.8.09.0044 : 2078 : ACAO PENAL : JOSE PAULO RESENDE JUNIOR MARCIA BARBOSA PINTO ACUSADO : ISLANE RIBEIRO DOS SANTOS PROTOCOLO NR. : 318199-77.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO NEVES SANTOS VIEIRA ACUSADO : WELSON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 4614 DF - JUCIANE MASCARENHA NASCIMENTO DESPACHO : DIANTE DO AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORáRIO DA MMª. JUíZA TITULAR DE STA 2ª VARA CíVEL, E CONSIDERANDO AS DEMAIS ATRIBUIçõES DESTE JUI Z SUBSTITUTO AUTOMáTICO, COMO DIRETORIA DO FORO, JURISDIçãO ELEIT ORAL E TITULARIDADE DA 1ª VARA CíVEL, DA INFâNCIA E DA JUVENTUDE, ESTA úLTIMA COM PRIORIDADE ABSOLUTA ESTAB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 110020/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L183 PROTOCOLO NUMR: 199563-72.2016.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 140997/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 24349-96.2018.8.09.0006 AUTOS NU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 121560/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L142 PROTOCOLO NUMR: 461385-15.2015.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 592272/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5617850 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 401664-41.2008.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA EVENTUAL ENDERECO DO REU FORA DE STA COMARCA. NO CASO DO DENUNCIADO TER INTERESSE NA NOMEACAO DE D EFENSOR DATIVO, DEVERA COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A DESPESA DE CONTRATAR ADVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO IGUALMENTE CIENTE DE QUE APRESENTAR DECLARACAO FALSA PERANTE O J UIZO PODE CONFIGURAR CRIME. FORMOSA/GO, 31/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 R DO DEFENSOR NOMEADO QUE ATUOU NOS PRESENTES AUTOS, A SEREM PAGO S PELO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O ADVOGADO DE DEFESA E O ACUSADO, NESSA O RDEM, NA FORMA DO ART. 390 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. FORMOSA/GO, 29 DE MAIO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 . APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142476-73.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FERNANDO GARCIA VITORINO DESPACHO : AUTOS: 201801424769 ACAO PENAL REU: FERNANDO GARCIA VITORINO TERM O DE AUDIENCIA DE