116 resultados encontrados para codigo penal. acusados - data: 16/08/2025
Página 1 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACUSADO : CM ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO N 2012.0207.0153 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85128-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DINO EDUARDO DE FREITAS AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 -SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 24 DE MAIO DE 2016. VANESKA DA SIL VA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 100961-26.2015.8.09.0024 562 ACAO PENAL WILTON SILVA NETO THARLES HENRIQUE DE SOUSA JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ACUSADO : JOSE GODINHO PONTES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA INQUIRITORIA PROTOCOLO N 310687-40.2015.8.09.0 024 201503106874 CARTA PRECATORIA CRIMINAL (10 VARA FEDERAL DA SE CAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL) AUTOS N 0001809/2015 INFRACAO : DUAS VEZES, ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90 C/C ARTIGO 29 , EM CONCURSO MATERIAL, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: JOSE GODINHO PO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 - DJ - ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/11/2014 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2017 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUAL CONSTA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, BEM COMO DE APREENDER O VEÍCULO, ONDE SEGUNDO INFOR MAÇÃO, REQUERIDA SERIA MORADORA TAMBÉM DE BRASILIA-DF. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 : : : : : 369407-78.2007.8.09.0024 ( 200703694078 ) 25 ACAO PENAL ADMINSITRACAO PUBLICA EURIPEDES GONCALVES DIAS DA SILVA CLEITON GONCALVES DIAS DA SILVA ADV ACUS : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2007.0369.4 078 INFRACAO: ART. 333, DO CODIGO PENAL ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0066.4189 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EDWARD ALVES RABELO JUNIOR FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E QUE SE QUEDOU INERTE, NOMEIO-LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA OU QUALQUER OUTRO(A) DEFENSOR(A) PUBLICO (A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 PROTOCOLO: 201702627246 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE OS ACUSADOS L UCAS ALVES BORGES E RAFAEL ESTEVAO DE ARAUJO, FORAM DEVIDAMENTE C ITADOS (FL. 128 E 130), MAS NAO APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO, NOMEIO O DR. WISON REZENDE MACHADO FILHO, OAB/GO 50.467 A FIM DE ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DOS REUS, ABRINDO-LHE VISTA PARA OS F INS DO ART. 396-A, 2, DO CPP. CIENTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 0 DO MES, INICIANDO-SE EM FEVEREIRO DE 2018, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. O SENTENCIADO FICA ADVERTIDO DE QUE A INOBSERVAN CIA DE QUAISQUER DAS CONDICOES ACIMA IMPORTARAO NA REGRESSAO DE S EU REGIME PRISIONAL. AO FINAL, A MM. JUIZA DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INSCREVA-SE O NOME DO REEDUCANDO NO LIVRO E AG UARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. EM C