116 resultados encontrados para codigo penal. acusados - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2019 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA MARIA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FABIOLA FERNANDA FEITOSA MEDEIROS PITANGUI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 154708-80.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILID ADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANT ENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS , E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 251396-73.2017.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDA R NA ANALISE DO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02-A/02 -D E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE IN STRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLAT ADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 JEREONYS FERREIRA LIMA THALLES LUAN MESSIAS BRITO FRANCISCO NUNES DOS SANTOS GUTHEMBERG NOBRE DOS SANTOS ADV VIT : 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 I, IV, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: JOSE ANTONIO MACARIO DE CASTRO, LUISMAR DE SOUSA ALVES E ANTONIO SOUSA MACARIO AOS QUINZE (15) DI AS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 1 5H24M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS, NO EDIFICIO DO FOR UM, NA SALA AUDIENCIA, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREIT O DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEU ASSIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 024 201504104891 CARTA PRECATORIA CRIMINAL (10 VARA CRIMINAL DE G OIANIA/GO) AUTOS N 0002390/2015 INFRACAO: ARTIGO 157, 2, INCISO I I, POR TRES VEZES, C/C ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA E MATEUS COELHO DA FONSECA _________________ ________________________________________ AOS VINTE E OITO (28) DI AS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RA O COMPARECIMENTO DOS PRESOS (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PO RVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDEN TES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS P ARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO E M QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 IA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA (ARTIGOS 21 8 E 219, CPP). ORIENTE-SE O ACUSADO DE QUE O NAO ATENDIMENTO A IN TIMACAO PARA O INTERROGATORIO, RECONHECIMENTO OU QUALQUER OUTRO A TO O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESENCA (ARTIGO 367, CPP) E SE, SE M ELE, NAO POSSA SER REALIZADO, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADV ACUS : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO 18988 GO - TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N. 2010.0451.8 638 INFRACAO PENAL: ARTIGO 150, 1, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: FRED ERICO MARINHO E VERA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA DATA: 02/09/2015 HORA : 16H45M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STEFANIA V ALEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO PELO "PARQUET". HAVENDO ALGUM REQUERIM ENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. SE NADA FOR REQ UERIDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAI S, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, COMECANDO PELO MINISTERIO PUBLICO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS ." NADA MAIS HAVENDO, AS 14H40M, DETERMINO