116 resultados encontrados para codigo penal. acusados - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 QUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN IDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCED ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 INTIMACAO DE F. 144, E NOMEIE-SE ADVOGADO PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSADO JUAN SOUZA DA SILVA , NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2 012. CUMPRAM-SE CALDAS NOVAS, 29 DE JANEIRO DE 2018. MONICA MIRAN DA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 69814-11.2017.8.09.0024 449 ACAO PENAL LLO MAODS AHCM ADV ACUS : 15984 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397 , DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE IL ICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 VITIMA ACUSADO : WILTON SILVA NETO : THARLES HENRIQUE DE SOUSA JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 100961-2 6.2015.8.09.0024 201501009618 ACAO PENAL AUTOS N 0000562/2015 INF RACAO: ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE O ROUBO INVESTIGADO NESTE FEITO CO M AQUELE APURADO PERANTE OS AUTOS N 2014 0208 3984, DENOTO QUE NA O SERA POSSIVEL A REUNIAO DOS PROCESSOS, NOTADAMENTE EM RAZAO DOS MESMOS ENCONTRAREM-SE EM FASES DISTINTAS, O QUE RETARDARIA O REG U LAR TRAMITE DO FEITO E IMPLICARIA EM ATRASOS A PRESTACAO JURISD IC IONAL ISTO PORQUE, NA SUPRACITADA ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CIATIVA PRIVADA E HA EXPRESSA MANIFESTACAO DO OFENDIDO PELO ARQUI VAMENTO DA QUEIXA-CRIME, COM BASE NO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGI STRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVAD AS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 02 DE AGOSTO DE 2017. VANESK A DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 IMEM -SE GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 224549-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DE LEMOS PEREIRA ACUSADO : VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201402245496 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 2, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL ACUSADOS: EDMAR ROS A DA SILVA E OUTRO VITIMA: DINASI FERNANDES DA SILVA E OUTRAS TER MO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 11 DE DEZEMBRO DE 2 014, AS 15:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA, ESTADO DE G OIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO JUIZADO ESP ECIAL CIVEL E CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA C OTA MINISTERIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 LINDOMAR LUIZ CARNEIRO LILIANE PAULA DA SILVA ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA 5179 GO - NELSON BORGES DE ALMEIDA 11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA 30676 GO - PATRICK WEILER BEVILAQUA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2008.0385.6 614 INFRACAO: ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL ACUSADOS: LILIAN