Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 , DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, EVENTUAL ATIPICIDADE DA CONDUTA DEVE SER ANALISADA APOS INSTRUCAO PROBATORIA, PORQUANTO CONFUNDE-SE CO M O MERITO DA ACAO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE OS CUIDAD OS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 13 DE FEV EREIRO DE 2019. MARLI DE FATIMA NAVES -JUIZA DE DIREITONR. PROTOCOLO : 117463-24.2018.8.09.0157 AUTOS NR. : 36

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 SEJA CITADA VIA EDITAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 1 1 DE JANEIRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1707-71.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : DANIELA ROSANA NOWOTNY BOMFIM DESPACHO : AUTOS N: 36/2011 PRO

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ROFERIDA AS FLS. 32, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 28 DE JANEIRO DE 2 015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432153-84.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2147 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOMINGOS SILVERIO FERREIRA LIMA ACUSADO : JOHN CLENES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 2014

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 _____________________ LEONALDO CORREA DE BRITO ADVOGADO _________ ____________________ DENIS RENAN SANTOS ESTRELA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 174212-62.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2561 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA CLEOFAS DA SILVA SOUSA REQUERIDO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701742122 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 106132-61.2008.8.09.0168 ( 200801061320 ) AUTOS NR. : 984 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANTONIA TOMAZ SOUSA REQUERIDO : VALDEMAR PIRES NOUTINHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 1 09 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE VALDEMAR PIRES NOUTINHO, ANTE A CON

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 MILITAR COM SEDE EM URUACU/GO, DEVENDO SER EXPEDIDO OFICIO FITO A REQUISICAO DA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA, CONSOANTE PRECEITUA O ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, INTIMEM-SE O APENADO PARA DAR INICIO A PRESTACAO LABORAL NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE REC ONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE , CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 44 DO CODIGO PEN

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU VITIMA POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCI ADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-S E O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, ADVERTINDO AS TESTEMUNHAS QUE O NAO COMPARECIMENTO, INJUSTIFICADO, EN

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : WILSON JOSE DE SOUZA VITIMA : PAULO ANTONIO BATISTA FILHO ADV VIT : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : 201600658231 PROTOCOLO: 201601646474 E 201600658231 ACUSADO: WILS ON JOSE DE SOUZA NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL E RESTITUICAO D E COISAS APREENDIDAS CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - ASCENDAM-SE

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 VITIMA : DAIANE LEITE DE LIMA INDICIADO : ANTONIO MARQUES DOS SANTOS BARRETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIG O 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS BARRETO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIM E PREVISTO NO ARTIG

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O NR. PROTOCOLO : 335284-34.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : VALQUIRIA ALVES SANTOS REQUERIDO : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIG O 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ANTE