813 resultados encontrados para codigo penal. ainda - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ITALO BRUNO ALVES DE ABREU DESPACHO : TENDO EM VISTA A NOTICIA DE FALTA DISCIPLINAR NOTICIADA A FL. 07, DETERMINO QUE SEJA INSTAURADO, DE IMEDIATO, PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO ITALO BRUNO ALVES DE ABREU , CO M O FIM DE APURACAO DA FALTA NOTICIADA, RESPEITANDO-SE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PLANALTINA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNAN DES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3161-69.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ACUSADO : RAPHAEL DIVINO GONCALVES SOUZA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201503370423 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A FORMACAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA N 716113/2017 (FLS. 118/119), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. IVOLAN DIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ESSARIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA PENA NAQUELE JUIZO. APOS, P ROMOVAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 247233-07.2008.8.09.0162 ( 200802472332 ) AUTOS NR. : 627 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DIAS SOARES ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA EXPE DIDO EM DESFAVOR DE LEANDRO DIAS SOARES NO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE N. 22/2018/PÁTIO-DF, JU NTADO AOS AUTOS, ONDE INFORMA QUE O VEÍCULO OBJETO DA AÇÃO FOI APREENDIDO EM ALVORADA DO NORTE/GO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 170846-93.2015.8.09.0100 557 CIVIL PUBLICA MP CAS MGC HM EMJL GAL ADV REQDO : 7249 GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY 33710
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GCS EXECUTADO : ACG ADV EXEQTE : 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201501681138 NATUREZA: EXECUCAO D E PENSAO ALIMENTICIA PARTE(S): ALEX DE CASTRO GOMES GUSTAVO DE CA STRO SILVA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, VIA CO RREIO, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : " PARA AS PARTES MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 131/ 134, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APARECIDA DE GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2016." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 234394-10.2011.8.09.0011 758 CONSIGNATORIA LORRAYNE RODRIGUES CHAVES BANCO SAFRA S.A. 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DI AS-MULTA A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. AINDA, ATENTO PARA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, AP LICO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 VITIMA : JESSICA ESCOBAR BORGES INDICIADO : RENILDO BATISTA DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., FACE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 63, CITE-SE N OVAMENTE O ACUSADO RENILDO BATISTA DOS SANTOS NO ENDERECO INDICAD O A FL. 61. ANOTE-SE NO REFERIDO MANDADO QUE SUSPEITANDO-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DE QUE O PROMOVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 40855-23.2014.8.09.0125 36 EXECUCAO PENAL VANDERLAN GOMES BARBOSA JOSE TAVARES PIMENTEL 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PIRANHAS, 02/02/201 7. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV A