813 resultados encontrados para codigo penal. ainda - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 336306-77.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1832 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GLADERSON STENIO DE SANTA RITA ADV REQTE : 40103 GO - CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DA INERCIA DO ADVOGADO, DR. CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA OA B/GO 40.103, EM APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PE LO MINISTERIO PUBLICO, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NTO AO PROTOCOLO. EM SEGUIDA, PROMOVA A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAL DA COMARCA DE LUZIANIA/GO, CONFORME DETERMINAD O NA DECISAO DE FL. 62. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE NR. PROTOCOLO : 192725-43.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR CLAUDIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DO, JA QUALIFICADO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (1 FIGURA), E 109 , INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. AINDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS D E N 668/12, POR SE TRATAREM DE MEDIDA ACESSORIA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS ARQUIVE-SE, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. SE M CUSTAS. NR. PROTOCOLO : 145159-09.2013.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 REZA ACESSORIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS NOS AUTOS N 2013 01045629, REVOGO-AS E DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, TRASLA DANDO-SE COPIA DESTA AQUELES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE A VITIMA POR EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SAEM TODOS OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS N. 1348/11 - (201104170641) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO GABRIEL MELO CUNHA, NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDERECOS CONT ANTES NOS AUTOS, INTIME-SE O MESMO, VIA EDITAL, PARA QUE, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA NOVO DEFENSOR, COM A ADVERTENCIA DE QUE EM CASO DE INERCIA SER-LHE-A NOMEADO UM DATIVO. CUMPRA-SE, OBSERVANDO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 150822-13.2015.8.09.0175 558 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA MARCOS PAULO NARCISO DE RESENDE 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 242896-93.2015.8.09.0011 : 1056 : FLAGRANTE/INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 274075-04.2016.8.09.0175 : 1517 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDO FERNANDES DA SILVA DANILO FREIRE DE SOUSA VITIMA : ORDEM ECONOMICA DESPACHO : AUTOS N 1517/16 - (201602740750) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453536-38.2013.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 42583 DF - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS DESPACHO : ASSIM, PROVADO O DESCUMPRIMENTO E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO, DETERMINO CAUTELARMENTE A REGRESSAO DE REGIME, PASSANDO A APLICAR-SE O FECHADO E, POR ISSO, DETERMINO AINDA A EX PEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE ALAN DENIS LOPES SANT ANA , REMETE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 80266-93.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN BRUNO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N 201300802663 ACUSADO (S): ALAN BRUNO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO DIANTE DA NOTICIA DA PRATICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERIO NUNES SANTANA JUNIOR ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A SUSTACAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCAND O ROBERIO NUNES SANTANA JUNIOR. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 13/07/2034. CUMPRA-SE. P LANALTINA, 25 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS GUSTAV