245 resultados encontrados para codigo penal. analisando detidamente - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396904/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5210535 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 414052/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO, A LIBERDADE DO AGENTE PODERA CONFIGURA R EVIDENTE DANO PROCESSUAL A OBTENCAO DE PROVAS, CONSIDERANDO-SE AINDA A POSSIBILIDADE DE APAGAR VESTIGIOS EXI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 (FL 241 DOS AUTOS PRINCIPAIS) APRESENTOU QUESITOS A MAGISTRADA CO NDUTORA DO FEITO, DETERMINOU A INSTAURACAO DO PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE, E NOMEOU COMO CURADOR DA ACUSADA MARTA EVANGELIST A DA ROCHA, O DR KISLEU FERREIRA, OAB/GO N 21 666 (FL 02) O INC I DENTE DE INSANIDADE MENTAL FOI INSTAURADO EM AUTOS APARTADOS, E O EXAME MEDICO PERICIAL DE MARTA EVANGELISTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 10536-43.2019.8.09.0175 64 FLAGRANTE/INQUERITO VALTER CARDOSO GUIMARAES SAUDE PUBLICA 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900105360 DENUNCIADO: VALTER CARDOSO GUIMARAES DEC ISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 PRAZO LEGAL... GOIâNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. (A) RICARDO PRATA -JUIZ DE DIREITO". OBS.: A PRESENTE EXTRATAÇÃO VISA INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO ' ERIK BEZERRA DA COSTA PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 15651-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAUSEMIRO DUARTE PINHEIRO JUNIOR ACUSADO : WELLITON LIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUOSA EM COMENTO E DE RECLUSAO DE UM A QUATRO ANOS, TENDO SUA PRE SCRICAO A OCORRER NO PRAZO DE 08 (OITIO) ANOS, SEGUNDO PREVISTO N O ART. 109, INC. III, DO CODIGO PENAL. PORTANTO, E INEGAVEL A OCO RRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ESTATAL, PORQUANTO TRANSCORREU LAP SO TEMPORAL SUPERIOR A 11 (ONZE) ANOS SEM QUE TENHA SIDO INSTAURA DA A COMPETENTE ACAO PENAL. AO EXPOSTO, VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 1686 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KLEBER BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : WANDERSON ALVES DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL E, COM FULCRO NO ARTIGO 28, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO PELO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 124787-33.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2114 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA NASA VEICULOS LTDA INDICIADO : DAIGA IVA DO NASCIMENTO ALBERTO BISPO DOS SANTOS NEUZA MARIA ALVES DA SILVA NASCIMENTO VANIZIA CORDEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GILSON PEDRO DE OLIVEIRA, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA DO ESTADO, QUANTO AO DELITO DE AMEACA. SEM PREJUIZO , DESIGNO PARA O DIA 20.02.2019, AS 13:30 HORAS, CONTINUACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO SER INTIMADAS AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO