Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : CARLA IZABEL GOMES DA SILVA GUERREIRO AUTOR DO FATO : BRAZ LEMES GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 149700-31.2017.809.0195 (201701497004) OFENDIDO: CAR LA IZABEL GOMES DA SILVA GUERREIRO AUTOR DO FATO: BRAZ LEMES GONC ALVES S E N T E N C A DISPENSADO O RELATORIO. EM DECORRENCIA DO D ESINTERESSE DA

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 MENTO DA RESPOSTA PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO CONSTI TUIU ADVOGADO. DIANTE DISSO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (FLS. 38). E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONST ITUIU ADVOGADO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 A-SE DE INQUERITO INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE TENTATIVA DE ESTUPRO E FURTO PRATICADOS CONTRA A VITIMA LARISS A BATISTA DOS SANTOS. O MINISTERIO PUBLICO, AO SEU TEMPO, PUGNA P ELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS SEGUROS DE AUTORIA RELACIONADO AO FATO INVESTIGADO NO PRESENTE I NQUERITO POLICIAL. ENTAO DIANTE DA AUSENCIA

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/2013). ANTE O EXPOSTO, DEF IRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 161-VERSO E, EM CONSEQUENCI A, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL , RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDNALD O RIBEIRO MARCELINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OB

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 495803-93.2011.8.09.0175 : 1323 : ACAO PENAL : MARCIO REGINALDO POLVEIRO MADSON VIEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : EMPRESA NET ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N 201104958036 ACUSADO: MARCIO REGINALDO POLVEIRO DECISAO T RATA-SE DE ACAO

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 IS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DI REITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFEN SOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 59164-73.2013.8.09.0175 176 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS GLEISSON DE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : WESLEY NOGUEIRA MARTINS WILISMAR DE JESUS NEVES JEFFERSON PIEDADE LOPES ACUSADO : SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA ADV VIT : 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 2015.0417.1432 ACUSADO: SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NES TE JUIZO

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 VITIMA : BENEDITA SILVA PEREIRA REU : EM APURACAO DESPACHO : PROTOCOLO 201403858211 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO PARA APURAR POSSIVEL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 146 DO CODIGO PENAL. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESS ARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MIN ISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES L

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 EDITORA JALOVI, 1978, P. 440). ADEMAIS, AO QUE SE OBSERVA, NEM AO MENOS FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL. PORTANTO NAO HA JUSTA C AUSA PARA ENSEJAR A FORMALIZACAO DE ACUSACAO PELO PODER ESTATAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO POR FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL COM

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GLEISON D OS SANTOS CLEMENTE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIV A, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTI