28 resultados encontrados para codigo penal. apos recebimento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 MINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________ _ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITE I E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 32823-39.2015.8.09.0175 111 ACAO PENAL JONATHAN DIEGO GOMES DE SOUZA MARCIO TEIXEIRA DE SOUSA MICHEL VENANCIO ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PROTOCOLO: 201.002.011.730 ACUSADO: THIAGO XAVIER DE OLIVEIRA TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.198, INTIME-SE O ACUSADO THIAGO XAVI ER DE OLIVEIR A, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTAA) DIAS, DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FLS.174/183. GOIANIA, 06 DE FEVERE IRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO --------------------------------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 CESSUAL, FORMA PROCESSADO EM OUTRO FEITO, DEFIRO O PEDIDO MINISTE RIAL DE FL. 129, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 3º, DA LEI 9.099 / 95, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS.65) , BEM COMO APRESENTOU RESPOSTA à ACUSA�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410660-39.2011.8.09.0175 : 1081 : ACAO PENAL : WESLEY COSTA MARTINS JOAO SERGIO JACENTO JUNIOR ACUSADO : JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2011.0410.6609 ACUSADO: JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 O ALVARA DE SOLTURA) INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLI CO E DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO GOIANIA, 16 01 2015 NR. PROTOCOLO : 359530-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORDANA LUZ MARANHAO SUMIHARA ACUSADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.5300 ACUSADO: IVO ROBERTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REG ENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 87 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLI CLAUDINO TELES VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO DESPACHO : AUTOS N 2015 0041 7569 ACUSADO: VANDERLI CLAUDINO TELES DESPACHO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE VANDERLI CLAUDINO TELES FOI CI TADO PESSOALMENTE (FL 74), OCASIAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DESPACHO : AUTOS N: 2013.0273.8954 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, RESOLUCAO N 116 DO CNJ E PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ISMAEL ALVES DE LI MA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDAD E ATE 28/03/2019, E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLH IMENTO DEFINITIVA, A SER REMETID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADV VIT : 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA APURADA NE STES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUE RITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395,II, DO COD PREC PENAL, CO M A RESSALVA DO ARTIGO 18 DO COD PROC PENAL. ---------------------------------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PR ESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMAR CAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE D ECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOI ANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA